10/09/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO em 09/09/2025
09/09/2025 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
29/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
29/08/2025 12:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
29/08/2025 12:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 039ec32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo AFASTAR a preliminar de inépcia, PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 27/07/2017, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO DOS SANTOS PONTES em face de IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO, tudo nos termos da fundamentação que integra esta decisão.

Determino que a ré proceda à retificação da CTPS da parte autora, para constar baixa em 10/03/2022 (já projetado o Aviso Prévio), no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 a ser revertida à parte autora.

Honorários sucumbenciais pela parte autora, nos termos da fundamentação.

Honorários periciais pela ré.

Custas, pela parte autora, no valor de R$5.350,66, calculadas sobre R$267.533,40, valor atribuído à causa, dispensadas em razão do deferimento da Justiça Gratuita.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS PONTES
26/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
26/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
26/08/2025 13:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.350,67
26/08/2025 13:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DOS SANTOS PONTES
26/08/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO DOS SANTOS PONTES
15/08/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 13:31

Convertido o julgamento em diligência
26/06/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/06/2024 09:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2024 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 12/06/2024
11/06/2024 21:15

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
04/06/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
03/06/2024 08:44

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
30/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 29/05/2024
28/05/2024 21:23

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
21/05/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
21/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/05/2024 11:48

Encerrada a conclusão
20/05/2024 09:31

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
19/05/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 17/05/2024
15/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO em 14/05/2024
15/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 14/05/2024
08/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 07/05/2024
19/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
18/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
18/04/2024 10:31

Encerrada a conclusão
16/04/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
16/04/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
16/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de OSCAR JESUINO FILHO em 15/04/2024
01/04/2024 19:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
18/03/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
18/03/2024 10:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 13:25 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/03/2024 10:45

Audiência de instrução cancelada (14/05/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
15/03/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
15/03/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
14/03/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) OSCAR JESUINO FILHO
14/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
13/03/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
13/03/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
04/09/2023 20:58

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 09:39

Audiência de instrução designada (14/05/2024 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2023 09:39

Audiência una realizada (14/08/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/08/2023 09:30

Juntada a petição de Contestação
14/08/2023 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENATO LOPES GRIJÓ em 26/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PAULO GRIJÓ em 26/07/2023
27/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO em 26/07/2023
21/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 20/07/2023
20/07/2023 16:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2023 16:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/07/2023 16:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2023 11:04

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RENATO LOPES GRIJO
12/07/2023 11:04

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) PAULO GRIJO
12/07/2023 11:04

Expedido(a) mandado a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
12/07/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
11/07/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:46

Audiência una designada (14/08/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2023 10:46

Audiência una por videoconferência cancelada (14/08/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
11/07/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO em 09/05/2023
30/04/2023 13:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 28/03/2023
21/03/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2023 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
20/03/2023 14:07

Expedido(a) mandado a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
14/03/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/03/2023 15:06

Encerrada a conclusão
15/02/2023 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/02/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 12:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
10/02/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
26/01/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
24/01/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 09:35

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2023 13:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2023 09:35

Audiência una por videoconferência cancelada (06/02/2023 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/01/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/01/2023 19:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/01/2023 14:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/01/2023 13:21

Expedido(a) mandado a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
15/12/2022 00:14

Decorrido o prazo de IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO em 14/12/2022
08/12/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 07/12/2022
29/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 08:17

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA BATISTA DE CORREGO DO OURO
28/11/2022 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
09/08/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de juntada de fisioterapia)
09/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS PONTES em 08/08/2022
31/07/2022 11:12

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2023 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/07/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
29/07/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS PONTES
28/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/07/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo