12/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/08/2025 15:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 05/08/2025
05/08/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
22/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ALMEIDA
10/07/2025 15:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *95.***.*85-80
02/07/2025 14:40

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
01/07/2025 07:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/07/2025 06:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 17:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALUMINI ENGENHARIA S.A. em 30/04/2025
22/04/2025 16:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 14:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2025
09/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0102010-22.2016.5.01.0451 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MARCIO SILVA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALUMINI ENGENHARIA S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema "auxílio-alimentação", por falta de dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade da prova emprestada e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré ao pagamento das horas excedentes à 44ª semanal, com adicionais de 50% e 100% (sábados, conforme registrado nos controles, domingos e feriados), com reflexos em repouso semanal remunerado e ambos em férias +1/3, 13ºs salários, aviso prévio, e FGTS + multa de 40%, conforme controles de fls. 281/190 e de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação; b) arbitrar indenização no valor de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais; c) julgar procedente o pedido de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base do Autor, com reflexos em horas extras, férias acrescidas de 1/3, FGTS +40%, 13º salário e aviso prévio indenizado; e d) reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré.

Majora-se o valor estimado da condenação para R$20.000,00 e das custas para R$400,00, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SILVA DE ALMEIDA
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) ALUMINI ENGENHARIA S.A.
08/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SILVA DE ALMEIDA
04/04/2025 14:49

Conhecido o recurso de MARCIO SILVA DE ALMEIDA - CPF: *95.***.*85-80 e provido em parte
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
08/02/2025 14:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/09/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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