22/09/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE CORTES FROIS em 08/09/2025
08/09/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação (PROVA QUE A DONA DA MARCA ASSAI É A SENDAS JUNTO AO INPI)
28/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
28/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100373-65.2022.5.01.0244 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB RECORRENTE: ANDRE CORTES FROIS, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECORRIDO: ANDRE CORTES FROIS, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA A C O R D A M os componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o interposto pela Reclamada quanto aos temas "direito intertemporal" e "limitação da condenação ao importe atribuído aos pedidos", por inovação recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao interposto pela Reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao interposto pelo Reclamante para condenar a segunda reclamada, solidariamente, ao integral cumprimento da r. sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Ricardo da Silva Rodrigues (OAB/RJ 137100).

Id b8ceb64 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CORTES FROIS
25/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) XANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA
25/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
25/08/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CORTES FROIS
03/07/2025 14:00

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.***.***/0001-56 e não provido
03/07/2025 14:00

Conhecido o recurso de ANDRE CORTES FROIS - CPF: *78.***.*09-52 e provido em parte
25/06/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 14:42

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane Catrib 25-06-2025 ()
05/06/2025 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo