26/09/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/10/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
18/09/2025 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/09/2025
12/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
08/09/2025 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100780-26.2021.5.01.0432 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: FABIO ALVES CRISTINO, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

RECORRIDO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., FABIO ALVES CRISTINO DESTINATÁRIO(S): ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:afc917a): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante - FABIO ALVES CRISTINO - deixando de conhecer do tópico relativo à litigância de má-fé, por materializada a preclusão, do tópico relativo ao acordo de compensação de jornada, por configurada inovação recursal, e da equiparação salarial, por ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - e pela segunda reclamada - AMPLA ENERGIA S.A - e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para condenar as reclamadas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e para fixar os honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10%; dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para determinar que os depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40% sejam depositados diretamente na conta vinculada do reclamante e negar provimento ao apelo da segunda reclamada.

Mantidos os demais parâmetros fixados em sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALVES CRISTINO
28/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/08/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 15:11

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
20/08/2025 15:11

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e provido em parte
20/08/2025 15:11

Conhecido em parte o recurso de FABIO ALVES CRISTINO - CPF: *99.***.*97-99 e provido em parte
13/06/2025 08:40

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 11:00 Sessão Presencial 20 08 2025 MRLC NOP MJDR(GAB 15) ()
19/05/2025 17:10

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 09:00 S Virtual - MRLC (vota MJDR) ()
21/04/2025 20:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100780-26.2021.5.01.0432 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 50 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo