22/09/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO CUSTODIO
11/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 10/09/2025
10/09/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2025
28/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66adaed proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, neste ato, retifico os autos para excluir do polo passivo a 2ª reclamada, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos do r.acórdão em #id:6c86b5b.

Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: no tocante à correção monetária, observe-se o disposto nas ADCs 58 e 59 até 29/8/2024 e a Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/8/2024.

NITEROI/RJ, 27 de agosto de 2025.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
27/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
27/08/2025 11:02

Iniciada a liquidação
27/08/2025 11:02

Transitado em julgado em 01/08/2025
06/08/2025 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2019 11:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2019 14:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2019
23/08/2019 14:24

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 15/08/2019
23/08/2019 14:24

Decorrido o prazo de LUCIANO CUSTODIO em 15/08/2019
29/07/2019 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/07/2019 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/07/2019 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
17/07/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/07/2019
17/07/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO CUSTODIO - CPF: *79.***.*33-02 sem efeito suspensivo
16/07/2019 15:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
26/06/2019 13:51

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 25/06/2019 23:59:59
26/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de LUCIANO CUSTODIO em 25/06/2019 23:59:59
26/06/2019 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2019 23:59:59
25/06/2019 01:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/06/2019 18:17

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICA RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
08/06/2019 01:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/06/2019
08/06/2019 01:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 00:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIANO CUSTODIO - CPF: *79.***.*33-02
04/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de DECONAV - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:29

Decorrido o prazo de LUCIANO CUSTODIO em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2019 23:59:59
30/05/2019 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
30/05/2019 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (1 - RECURSO ORDINÁRIO - PETROBRAS)
29/05/2019 23:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (embargos de declaraçao)
22/05/2019 01:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019 22:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
20/05/2019 22:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO CUSTODIO
20/05/2019 22:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANO CUSTODIO
08/02/2019 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
08/02/2019 14:36

Audiência una realizada (08/02/2019 13:30 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/02/2019 11:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/02/2019 15:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/01/2019 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/12/2018 22:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/11/2018 17:28

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2018 16:43

Audiência una realizada (13/11/2018 11:40 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/11/2018 16:29

Audiência una redesignada (08/02/2019 13:30 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/11/2018 14:15

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2018 12:57

Juntada a petição de Contestação
12/11/2018 12:28

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 12:29

Juntada a petição de Contestação
01/10/2018 15:20

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2018 19:10

Audiência una designada (13/11/2018 10:40 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/09/2018 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo