23/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/06/2025 11:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d16b11a) para Recurso de Revista
20/06/2025 13:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 17/06/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 29/05/2025
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA em 29/05/2025
22/05/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/05/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100122-96.2023.5.01.0281 9ª Turma Gabinete 20 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA RECORRIDO: CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES DESTINATÁRIO(S): ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (d887164): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a existência do vínculo empregatício com a 1ª Ré, na função de Técnica de Enfermagem, entre 3/9/2017 e 29/2/2020, com remuneração de 1.800,00 (mil e oitocentos reais), condenando as rés (sendo a CONCEPT e a COOPERLIFE, solidariamente e o MUNICÍPIO, subsidiariamente) ao pagamento de salários vencidos, férias acrescidas do terço constitucional (vencidas, em dobro e proporcionais), 13º salários, aviso prévio indenizado, depósitos do FGTS, com respectiva indenização compensatória de 40% e multa do artigo 477 da CLT, tudo conforme restara apurado em liquidação, além dos honorários sucumbenciais em favor da autora, ora arbitrados em 10% sobre o valor da condenação.

Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 37.000,00.

Os índices dos acréscimos legais serão fixados na fase de liquidação. " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA
15/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
15/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
15/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
15/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA
14/05/2025 16:43

Conhecido o recurso de ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *05.***.*60-30 e provido
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
30/04/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 16:36

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sessão Presencial 14 05 2025 ()
24/04/2025 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/04/2025 08:36

Encerrada a conclusão
18/12/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
05/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/12/2024 11:06

Determinada a requisição de informações
03/12/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/12/2024 12:41

Distribuído por sorteio
15/08/2024 10:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 06/08/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI em 16/07/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA em 16/07/2024
08/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100122-96.2023.5.01.0281 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDARECORRIDO: CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI, COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESDESTINATÁRIO(S): ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:2234b25 ): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 19 de junho e encerrada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso e declarar a nulidade da sentença recorrida por negativa de prestação jurisdicional, determinando a baixa dos autos à Vara do Trabalho de origem para que se proceda com a análise dos pedidos suscitados pela obreira e com o posterior julgamento da reclamação trabalhista, como o MM.

Juízo entender de direito. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
03/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS NA GESTAO DE SAUDE COOPER LIFE LTDA
03/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCEPT PHARMA SAUDE EIRELI
03/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA HELENA DOS SANTOS DE ALMEIDA
25/06/2024 14:09

Anulada a(o) sentença / acórdão
10/06/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
03/06/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2024 14:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/04/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/04/2024 18:49

Determinada a requisição de informações
13/04/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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