27/08/2025 12:33

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/08/2025 12:33

Transitado em Julgado em 27.08.2025
27/06/2025 07:00

Publicado despacho em 27.06.2025.
26/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
08/05/2025 19:22

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
02/06/2023 19:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2022 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 17:27

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 07.10.2022.
04/10/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.09.2022.
26/08/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2022 13:27

Conclusos para julgamento
30/06/2022 17:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
21/06/2022 15:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO EST. RIO DE JANEIRO e provido
31/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2022.
23/05/2022 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2021 23:01

Conclusos para julgamento
13/10/2021 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 08:49

Distribuído por sorteio
17/09/2021 23:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2021 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2021 13:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo