30/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/06/2025 12:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de EDUARDO DUARTE RODRIGUES em 27/06/2025
27/06/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/06/2025
12/06/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100260-92.2022.5.01.0024 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ RECORRIDO: EDUARDO DUARTE RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
11/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DUARTE RODRIGUES
11/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
05/06/2025 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ: 03.***.***/0001-79
28/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
13/05/2025 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DUARTE RODRIGUES em 14/04/2025
09/04/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100260-92.2022.5.01.0024 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ RECORRIDO: EDUARDO DUARTE RODRIGUES A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) excluir a condenação do Autor nos honorários advocatícios em favor da Ré; b) majorar os honorários advocatícios devidos pela Ré para 10% sobre o valor da condenação.

E conceder parcial provimento ao recurso da Ré para que não arque com a contribuição previdenciária patronal.

Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
31/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DUARTE RODRIGUES
31/03/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de EDUARDO DUARTE RODRIGUES - CPF: *31.***.*26-59 e provido em parte
14/03/2025 11:11

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ: 03.***.***/0001-79 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
24/11/2024 16:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo