22/04/2025 14:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2025 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
13/02/2025 20:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/02/2025
10/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 11:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/11/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULO
13/11/2024 11:03

Não admitido o Recurso de Revista de ANTONIO PAULO
12/08/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/08/2024 21:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 06/08/2024
17/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
12/07/2024 15:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2024
04/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100188-75.2023.5.01.0055 9ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: ANTONIO PAULORECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBDESTINATÁRIO(S): ANTONIO PAULO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:2ef6356 ): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual iniciada em 19 de junho e encerrada no dia 25 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Marcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Desembargadora Márcia Regina Leal Campos acompanhou o Relator, visto que, ao instituir o PCCS/2017, a Ré comprometeu-se a promover o reenquadramento de todos os empregados, independentemente de seus cargos, razão pela qual considero que não poderia excluir os garis desse benefício. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATIDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO PAULO
25/06/2024 14:10

Conhecido o recurso de ANTONIO PAULO - CPF: *08.***.*46-91 e não provido
08/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2024
07/06/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/06/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
23/05/2024 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2024 19:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
23/05/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação (COTA MPT)
09/05/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 07:58

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 07:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 07:39

Incluído em pauta o processo para 02/05/2024 09:00 S Virtual CJC ()
23/02/2024 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2024 01:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
02/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo