25/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 23/09/2025
25/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:27

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 23/09/2025
22/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 01:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 19/09/2025
19/09/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
19/09/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
19/09/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 10:16

Expedido(a) alvará a(o) ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA
17/09/2025 10:16

Expedido(a) ofício a(o) ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA
16/09/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/09/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
15/09/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/09/2025 06:53

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
12/09/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA
12/09/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/09/2025 12:22

Iniciada a execução
12/09/2025 12:22

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO HERINGER em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA em 10/09/2025
28/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:20

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4437894 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: preliminarmente, rejeitar as preliminares, NO MÉRITO, julgar improcedentes os pedidos formulados em face de CASA DE PORTUGAL e MARIO LUCIO HERINGER e julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA em face de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA, HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA e ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA para condenar a primeira e a terceira reclamadas, de forma solidária (Hospital Casa Hospital do Cancer e Hospital Casa Sao Bernardo), e a quinta reclamada (Alba Regina Ribeiro de Souza), de forma subsidiária, a pagar, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas (sentença líquida): -aviso prévio indenizado de 30 dias, que integra o contrato de trabalho do empregado para todos os fins, a teor do disposto na Súmula 182 e a OJ 82, da SDI- 1 do C.

TST; -Décimo terceiro proporcional, na fração de 8/12 avos (face à projeção do aviso prévio), referente ao ano de 2025; -Férias proporcionais, na fração de 9/12 avos (face à projeção do aviso prévio), acrescidas do terço constitucional; -recolhimentos de FGTS durante todo contrato de trabalho, inclusive quanto ao período de projeção do aviso prévio indenizado, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas. -multa de 40% sobre todos os depósitos, exceto quanto ao período de projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ nº 42 da SBDI-1 do C.

TST. -multa do art. 477, §8º, da CLT.

Deve a Secretaria proceder à expedição de alvará e ofício para levantamento dos depósitos fundiários na sua conta vinculada e para habilitação no programa de seguro-desemprego, respectivamente.

A primeira reclamada deverá proceder à entrega do PPP à autora, após o trânsito em julgado e após intimação para tal fim, sob pena de multa de R$ 1.000,00, que será revertida em benefício do reclamante, nos moldes descritos na fundamentação, sem prejuízo de outras medidas até o efetivo cumprimento da obrigação.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Honorários Sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 224,78, equivalentes a 2% do valor atribuído à condenação de R$ 11.238,79, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade judiciária e que integram a presente decisão.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIO LUCIO HERINGER - HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA - CASA DE PORTUGAL - ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO HERINGER
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
27/08/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA
27/08/2025 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 224,78
27/08/2025 12:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA
15/08/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 07:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
12/08/2025 19:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/08/2025 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 14:34

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 14:33

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de MARIO LUCIO HERINGER em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 04/08/2025
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/08/2025
30/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA em 29/07/2025
21/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA
21/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIO LUCIO HERINGER
21/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
21/07/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/07/2025 16:13

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
21/07/2025 16:13

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/07/2025 16:13

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA HOSPITAL DO CANCER - HCHC ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
21/07/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA LUIZA MOURA DE OLIVEIRA
18/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/07/2025 16:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/08/2025 09:05 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 15:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo