15/09/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
13/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 12/09/2025
28/08/2025 13:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c6d32e proferido nos autos.

Requer, o autor, a instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para que seja responsabilizada a empresa RWA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 00.***.***/0001-83), uma vez que teria como sócio o executado Rodney e sua esposa, Ana Paula Costa Carvalho.

Requer, ainda, a inclusão da cônjuge, Ana Paula, no polo passivo, uma vez que haveriam indícios de confusão patrimonial, tendo em vista que aquela é sócia da empresa RWA INFORMÁTICA LTDA, juntamente com o executado.

Inicialmente, esclareço que o IDPJ inverso alcança apenas a empresa suscitada, não seus sócios que não tenham ligação com a devedora principal, pois não se beneficiaram da mão de obra do reclamante. Apesar de alegar a existência de forte indícios de confusão, blindagem e ocultação patrimonial, não há qualquer prova neste sentido, tendo o autor justificado seu pedido apenas no fato da empresa RWA INFORMÁTICA LTDA ter como sócios o executado e sua esposa, o que não induz presunção de qualquer ilícito.

Ressalte-se, ainda, que a empresa RWA INFORMÁTICA LTDA encontra-se inativa desde 2018.

Ante o exposto, indefiro o pedido de responsabilização da terceira ANA PAULA.

Quanto ao pedido de instauração do IDPJ inverso, reporto-me ao despacho de Id b7e0b14, sobre o qual o autor não se manifestou, razão pela qual deverá ser intimado para cumpri-lo, sob risco de indeferimento do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
27/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
27/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/08/2025 13:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/08/2025 13:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
22/08/2025 00:32

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 16:00

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 12/08/2025
26/07/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
24/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/06/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
11/06/2025 08:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2025 08:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/06/2025 02:45

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 16:00

Suspenso o processo por execução frustrada
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 16/07/2024
02/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
29/06/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 18/06/2024
04/06/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
03/06/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/05/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 26/04/2024
11/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
09/04/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/04/2024 14:49

Encerrada a conclusão
02/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024
13/03/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
11/03/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
04/03/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
01/03/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
15/02/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/02/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 13:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/02/2024 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2024 12:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2024 12:25

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SERENO DE CAMPO GRANDE
06/02/2024 12:25

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO
05/02/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 24/11/2023
10/11/2023 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
10/11/2023 00:35

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
08/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) HIGIMED LTDA - ME
07/11/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
07/11/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 19/10/2023
03/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
02/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/09/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2023 14:59

Encerrada a conclusão
20/07/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2023 23:56

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
05/07/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
23/05/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/01/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
08/11/2022 13:24

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
07/11/2022 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/10/2022 14:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 13/10/2022
11/10/2022 14:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2022 13:56

Expedido(a) mandado a(o) RODNEY DE FIGUEIREDO
11/10/2022 13:56

Expedido(a) mandado a(o) HIGIMED LTDA - ME
03/10/2022 23:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 16:31

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (PENHORA PORTAS A DENTRO)
26/09/2022 18:38

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
26/09/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/06/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
09/06/2022 23:38

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (PEDIDO DE PENHORA REITERADA)
19/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de RODNEY DE FIGUEIREDO em 18/05/2022
28/04/2022 20:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/03/2022 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/03/2022 08:40

Expedido(a) mandado a(o) RODNEY DE FIGUEIREDO
07/03/2022 13:13

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
17/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de RODNEY DE FIGUEIREDO em 16/02/2022
11/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 10/02/2022
11/02/2022 01:03

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 10/02/2022
26/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY DE FIGUEIREDO
25/01/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HIGIMED LTDA - ME
25/01/2022 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
24/01/2022 17:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de RODNEY DE FIGUEIREDO
14/01/2022 14:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
14/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de RODNEY DE FIGUEIREDO em 13/10/2021
10/09/2021 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RODNEY DE FIGUEIREDO
16/06/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
05/05/2021 13:23

Juntada a petição de Manifestação (ped. desconsideração)
22/04/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 09:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
12/01/2021 17:04

Registrada a inclusão de dados de HIGIMED LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/01/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
15/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 14/02/2020
13/02/2020 14:57

Iniciada a execução
10/12/2019 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 28/11/2019
23/11/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2019
23/11/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 09:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2019 09:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/11/2019 09:15

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
14/11/2019 17:39

Homologada a liquidação
14/11/2019 12:04

Conclusos os autos para decisão Geral a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
09/10/2019 17:33

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO CÁLCULOS)
08/10/2019 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 30/09/2019 23:59:59
08/10/2019 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 03/10/2019 23:59:59
08/09/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2019
08/09/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 18:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2019 08:40

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
27/08/2019 05:47

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 15/08/2019
27/07/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/07/2019
27/07/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 12:25

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
15/07/2019 05:34

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de penhora)
08/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59
08/06/2019 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59
28/05/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/05/2019
28/05/2019 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 00:27

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 27/03/2019 23:59:59
13/03/2019 02:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2019
13/03/2019 02:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 00:59

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 05/02/2019 23:59:59
06/02/2019 00:59

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 05/02/2019 23:59:59
05/02/2019 23:30

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
05/02/2019 23:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
29/01/2019 05:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2019
29/01/2019 05:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/11/2018 00:18

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 21/11/2018 23:59:59
22/11/2018 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 21/11/2018 23:59:59
03/10/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2018 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 09:29

Iniciada a liquidação
28/09/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 16:26

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
27/09/2018 16:26

Transitado em julgado em 20/09/2018
21/09/2018 00:58

Decorrido o prazo de HIGIMED LTDA - ME em 20/09/2018 23:59:59
21/09/2018 00:28

Decorrido o prazo de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA em 20/09/2018 23:59:59
18/09/2018 15:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2018
18/09/2018 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018 11:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
05/09/2018 11:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
05/09/2018 11:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDUARDO PATRICIO DE SOUZA
06/08/2018 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/07/2018 05:03

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2018 16:38

Audiência inicial realizada (09/07/2018 13:35 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2018 11:37

Juntada a petição de Contestação
09/07/2018 11:36

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2017 11:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/11/2017 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela a EDUARDO PATRICIO DE SOUZA - CPF: *28.***.*25-34
09/11/2017 13:35

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/11/2017 16:01

Audiência inicial designada (09/07/2018 13:35 - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2017 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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