26/09/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/09/2025 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILTON ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA sem efeito suspensivo
06/09/2025 23:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/09/2025
03/09/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7c143f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, REJEITO a preliminar e julgo IMPROCEDENTE o pedido posto em face da parte ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A., pela parte autora, WILTON ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra.

Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.”.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$1.282,29, calculadas sobre o valor atribuído à ação de R$64.114,81 (isenta, Art. 790-A da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. "HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC." ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILTON ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
23/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/08/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WILTON ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
23/08/2025 11:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.282,30
23/08/2025 11:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILTON ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
28/06/2025 00:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
26/06/2025 13:57

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 23:22

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 15:14

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2025 07:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2025 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/10/2024 14:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/06/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/05/2024 13:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/11/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/10/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 11:10

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 17:00

Juntada a petição de Contestação
02/10/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:58

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
25/09/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) WILTON ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
25/09/2023 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2023 13:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo