TRT1 - 0100091-58.2021.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 11:33
Juntada a petição de Manifestação
-
22/07/2025 06:54
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
-
22/07/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
-
22/07/2025 06:54
Publicado(a) o(a) edital em 23/07/2025
-
22/07/2025 06:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
-
21/07/2025 12:29
Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
-
21/07/2025 12:29
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP
-
15/07/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
03/07/2025 11:21
Registrada a exclusão de dados de INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP no BNDT
-
03/07/2025 11:21
Registrada a exclusão de dados de ESTHER GOMES GONCALVES no BNDT
-
03/07/2025 11:21
Registrada a exclusão de dados de CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO no BNDT
-
30/06/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
30/06/2025 08:21
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
-
30/06/2025 08:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
-
27/06/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP
-
27/06/2025 14:46
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
27/06/2025 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
-
27/06/2025 14:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
27/06/2025 14:18
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
27/06/2025 14:18
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
-
27/06/2025 14:18
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 24.000,00)
-
27/06/2025 14:18
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
27/06/2025 14:18
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
27/06/2025 14:18
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
-
21/11/2024 11:46
Suspenso o processo por convenção das partes
-
21/11/2024 11:46
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
21/11/2024 11:46
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
-
21/11/2024 11:44
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
-
15/11/2024 00:32
Decorrido o prazo de INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP em 14/11/2024
-
15/11/2024 00:32
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 14/11/2024
-
06/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
06/11/2024 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
-
06/11/2024 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
-
05/11/2024 21:15
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP
-
05/11/2024 21:15
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
05/11/2024 21:14
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
-
05/11/2024 17:00
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
-
05/11/2024 10:29
Juntada a petição de Acordo
-
05/11/2024 10:28
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/10/2024 10:39
Registrada a inclusão de dados de CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
07/10/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 08:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
22/08/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 07:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
22/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 21/08/2024
-
22/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de ESTHER GOMES GONCALVES em 21/08/2024
-
31/07/2024 01:56
Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
-
31/07/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 01:56
Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2024
-
31/07/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
30/07/2024 15:06
Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
-
30/07/2024 15:06
Expedido(a) edital a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
28/07/2024 20:26
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
19/07/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 09:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
19/07/2024 00:15
Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 18/07/2024
-
19/07/2024 00:14
Decorrido o prazo de ESTHER GOMES GONCALVES em 18/07/2024
-
08/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ExTiEx 0100091-58.2021.5.01.0051 EXEQUENTE: RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) ALESSANDRA JAPPONE ROCHA da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ESTHER GOMES GONCALVES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença que determinou sua inclusão no polo passivo da ação.
Transcrição do(a) Sentença (ID 0ac0b63): " SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica ID ddbb540, 93290bb visando o direcionamento do feito executivo contra ESTHER GOMES GONCALVES e CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO.
O(s) suscitado(s) foi(ram) citado(s) por edital, resultando frustrada a tentativa de citação pessoal.
Não foram especificadas provas in concreto, razão pela qual passo a decidir o incidente em epígrafe. É o que há para relatar.
Fundamento e Decido: Como é cediço, o princípio da separação entre as sociedades e sócios não pode se transformar num dogma, impossibilitando que as normas alcancem sua finalidade.
Assim, sempre que os efeitos da personificação jurídica levarem à solução contrária à função da própria sociedade e aos princípios consagrados pelo ordenamento jurídico devem ser subestimados.
Não se pode deixar de considerar situações em que sócios administradores e gerentes devem responder pelas obrigações da sociedade, a despeito de sua personalidade jurídica, pois é ele que com o uso do empreendimento, que participa dos lucros, que enriquece seu patrimônio particular.
Não seria justo transferir para o empregado os prejuízos da pessoa jurídica quanto não tem poderes de gerência e meios para evitar a "quebra".
Acerca da responsabilidade do sócio pelas dívidas da sociedade, ensina Arion Sayão Romita: "A limitação da responsabilidade dos sócios é incompatível com a proteção que o Direito do Trabalho dispensa aos empregados; deve ser abolida nas relações da sociedade com seus empregados de tal forma que os créditos dos trabalhadores encontrem integral satisfação mediante a execução subsidiária dos bens particulares dos sócios. É tempo de afirmar, sem rebuços, que nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, todos os sócios devem responder com seus bens particulares, embora subsidiariamente, pelas dívidas trabalhistas da sociedade; a responsabilidade deles deve ser solidária, isto é, caberá ao empregado exequente o direito de exigir de cada um dos sócios o pagamento integral da dívida societária.
Vale dizer, para fins de satisfação dos direitos trabalhistas, será aberta uma exceção à regra segundo a qual a responsabilidade dos sócios se exaure no limite do valor do capital social; a responsabilidade trabalhista dos sócios há de ser ilimitada, embora subsidiária; verificada a insuficiência do patrimônio societário, os bens dos sócios individualmente considerados, porém, solidariamente, ficarão sujeitos à execução, ilimitadamente, até o pagamento integral dos créditos dos empregados.
Não se compadece com a índole do direito obreiro a perspectiva de ficarem os créditos trabalhistas a descoberto, enquanto os sócios, afinal os beneficiários diretos do resultado do labor dos empregados da sociedade livram os seus bens pessoais da execução a pretexto de que os patrimônios são separados.
Que permaneçam separados para os efeitos comerciais, compreende-se; já para efeitos fiscais, assim não entende a Lei; não se deve permitir, outrossim, no Direito do Trabalho, para completa e adequada proteção dos empregados (...) A perspectiva de ter de responder com seus bens pessoais pelas dívidas sociais (embora somente depois de excutido o patrimônio social) certamente estimulará os gestores no sentido de conduzirem sua administração a bom êxito, evitando arrastar a sociedade à posição de devedor insolvente ante seus empregados". (in "Aspectos do processo de execução trabalhista à luz da Lei 6.830/80,Ltr 45/1.041 e ss).
No que tange a configuração das hipóteses do art. 50 do Código Civil, fato é que a teoria menor da desconsideração, aplicável ao processo trabalhista, a teor do art. 855-A, da CLT, autoriza a execução dos bens dos sócios quando verificado que a empresa não apresenta patrimônio suficiente para satisfazer os débitos pendentes, sendo este o caso dos autos, pouco importando se houve desvio de finalidade, abuso de poder, violação ao contrato social ou má-fé dos sócios.
No caso dos autos, a devedora se manteve inerte quanto ao pagamento da dívida exequenda, e resultaram frustradas todas as iniciativas no sentido de localização de bens e valores das empresas para garantia da execução.
Nesse desiderato, a empresa executada se mostrou inidônea a responder por suas obrigações trabalhistas, razão pela qual deverão responder subsidiariamente, os sócios supracitados.
DISPOSITIVO Diante de tais considerações, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica aviado para determinar a inclusão no feito executivo dos sócios ESTHER GOMES GONÇALVES e CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO.
Intimem-se as partes para ciência.
Decorrido o prazo, incluam-se os suscitados no polo passivo e prossiga-se a execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.
ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho Titular " Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de julho de 2024.ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
06/07/2024 02:37
Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2024
-
06/07/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
-
06/07/2024 02:37
Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2024
-
06/07/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
-
05/07/2024 10:55
Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
-
05/07/2024 10:55
Expedido(a) edital a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
26/06/2024 10:00
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
03/06/2024 10:28
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
30/05/2024 00:08
Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 29/05/2024
-
30/05/2024 00:08
Decorrido o prazo de ESTHER GOMES GONCALVES em 29/05/2024
-
08/05/2024 04:32
Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
-
08/05/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
08/05/2024 04:32
Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
-
08/05/2024 04:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
-
07/05/2024 11:34
Expedido(a) edital a(o) CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
-
07/05/2024 11:34
Expedido(a) edital a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
26/04/2024 00:04
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 25/04/2024
-
10/04/2024 02:34
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
-
10/04/2024 02:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
-
09/04/2024 11:55
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
09/04/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
-
01/04/2024 14:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/03/2024 23:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/02/2024 14:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/02/2024 14:31
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/02/2024 14:12
Expedido(a) mandado a(o) CARLOS AUGUSTO PEREIRA CARDOSO
-
01/02/2024 14:12
Expedido(a) mandado a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
18/01/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
17/01/2024 15:57
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
-
17/01/2024 15:57
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
-
19/12/2023 00:20
Juntada a petição de Manifestação
-
14/12/2023 15:15
Suspenso o processo por execução frustrada
-
12/12/2023 00:21
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 11/12/2023
-
01/12/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
-
01/12/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2023 09:56
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
30/11/2023 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
09/11/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 13:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
09/11/2023 13:41
Encerrada a conclusão
-
08/11/2023 11:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
30/10/2023 13:03
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
28/10/2023 00:14
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 27/10/2023
-
20/10/2023 02:11
Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
-
20/10/2023 02:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2023 11:04
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
19/10/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 08:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
-
19/10/2023 08:34
Encerrada a conclusão
-
09/10/2023 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
-
05/10/2023 19:20
Juntada a petição de Manifestação
-
21/09/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
-
21/09/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2023 13:26
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
20/09/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 17:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
04/09/2023 20:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
31/07/2023 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
31/07/2023 15:37
Expedido(a) mandado a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
25/07/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
18/07/2023 18:53
Juntada a petição de Manifestação
-
12/07/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
-
12/07/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2023 09:24
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
11/07/2023 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 13:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
23/06/2023 13:19
Juntada a petição de Manifestação
-
22/06/2023 15:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
07/06/2023 02:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
-
07/06/2023 02:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 08:58
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
06/06/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 08:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
04/05/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 12:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
28/04/2023 12:38
Registrada a inclusão de dados de ESTHER GOMES GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
13/04/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 13:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
11/03/2023 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
-
11/03/2023 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2023 11:42
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
07/03/2023 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 10:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
07/03/2023 10:07
Encerrada a conclusão
-
07/03/2023 09:59
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
07/03/2023 09:59
Encerrada a conclusão
-
13/02/2023 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
03/02/2023 13:43
Juntada a petição de Manifestação
-
03/02/2023 09:20
Juntada a petição de Manifestação
-
03/02/2023 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
-
03/02/2023 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2023 03:43
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
-
03/02/2023 03:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2023 14:07
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
02/02/2023 14:07
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
02/02/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 13:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
27/01/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
26/01/2023 09:25
Encerrada a conclusão
-
16/01/2023 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
16/01/2023 16:22
Encerrada a conclusão
-
16/01/2023 11:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
-
09/12/2022 09:20
Juntada a petição de Manifestação
-
02/12/2022 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
-
02/12/2022 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/12/2022 09:38
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
01/12/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2022 09:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
25/11/2022 10:56
Juntada a petição de Manifestação
-
24/11/2022 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
22/11/2022 23:21
Juntada a petição de Manifestação
-
21/11/2022 13:31
Encerrada a conclusão
-
21/11/2022 13:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
16/11/2022 09:33
Juntada a petição de Manifestação
-
15/11/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
-
15/11/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
-
15/11/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2022 12:33
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
14/11/2022 12:33
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
14/11/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2022 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
28/10/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2022 13:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
20/10/2022 14:58
Encerrada a conclusão
-
20/10/2022 10:35
Juntada a petição de Manifestação
-
13/10/2022 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
11/10/2022 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 18:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
07/10/2022 18:32
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 19.002,38)
-
07/10/2022 18:32
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 1.007,03)
-
06/10/2022 11:30
Juntada a petição de Manifestação (Falta de valores a serem devolvidos)
-
23/09/2022 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 09:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
-
20/09/2022 11:45
Juntada a petição de Manifestação (Dados bancarios para transferencia)
-
20/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de ESTHER GOMES GONCALVES em 19/09/2022
-
20/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP em 19/09/2022
-
13/09/2022 00:23
Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERRAZ em 12/09/2022
-
13/09/2022 00:23
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 12/09/2022
-
06/09/2022 02:02
Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2022
-
06/09/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 02:02
Publicado(a) o(a) edital em 06/09/2022
-
06/09/2022 02:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2022 10:22
Expedido(a) edital a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
05/09/2022 10:22
Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP
-
30/08/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
-
30/08/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
-
30/08/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 12:11
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
29/08/2022 12:11
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
29/08/2022 12:10
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de MARCO ANTONIO FERRAZ
-
02/08/2022 00:35
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 01/08/2022
-
02/08/2022 00:27
Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERRAZ em 01/08/2022
-
22/07/2022 15:24
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
21/07/2022 23:19
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO EXEQUENTE)
-
13/07/2022 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
-
13/07/2022 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2022 09:32
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
12/07/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
12/07/2022 08:07
Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
-
09/07/2022 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
-
09/07/2022 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2022 00:29
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 08/07/2022
-
08/07/2022 10:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
08/07/2022 10:44
Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCO ANTONIO FERRAZ
-
07/07/2022 02:34
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO EXEQUENTE)
-
01/07/2022 16:17
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
01/07/2022 01:46
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
-
01/07/2022 01:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 22:24
Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
-
30/06/2022 10:37
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
30/06/2022 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
-
29/06/2022 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
06/06/2022 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
03/06/2022 00:11
Decorrido o prazo de ESTHER GOMES GONCALVES em 02/06/2022
-
03/06/2022 00:11
Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERRAZ em 02/06/2022
-
21/05/2022 02:03
Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2022
-
21/05/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2022 02:03
Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2022
-
21/05/2022 02:03
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2022 00:12
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 20/05/2022
-
19/05/2022 15:23
Expedido(a) edital a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
19/05/2022 15:23
Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
13/05/2022 13:32
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO RECLAMANTE)
-
07/05/2022 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2022
-
07/05/2022 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2022 10:22
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
06/05/2022 10:21
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
04/05/2022 10:56
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
03/05/2022 20:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/04/2022 13:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
23/03/2022 01:48
Decorrido o prazo de ESTHER GOMES GONCALVES em 22/03/2022
-
23/03/2022 01:48
Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERRAZ em 22/03/2022
-
23/02/2022 01:31
Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2022
-
23/02/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 01:31
Publicado(a) o(a) edital em 23/02/2022
-
23/02/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/02/2022 16:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/02/2022 16:24
Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
22/02/2022 16:24
Expedido(a) edital a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
22/02/2022 16:17
Expedido(a) mandado a(o) ESTHER GOMES GONCALVES
-
22/02/2022 16:17
Expedido(a) mandado a(o) MARCO ANTONIO FERRAZ
-
07/02/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 13:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
26/10/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 13:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
08/10/2021 00:06
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 07/10/2021
-
07/10/2021 15:51
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
23/09/2021 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
-
23/09/2021 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2021 09:50
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
22/09/2021 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 19:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
18/08/2021 17:29
Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
17/08/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 16:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
29/07/2021 10:53
Iniciada a execução
-
29/07/2021 10:53
Iniciada a liquidação
-
29/07/2021 10:53
Transitado em julgado em 28/07/2021
-
29/07/2021 00:22
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 28/07/2021
-
27/07/2021 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
-
27/07/2021 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 10:07
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
26/07/2021 10:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
26/07/2021 10:06
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 555,83
-
26/07/2021 10:00
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
26/07/2021 09:01
Encerrada a conclusão
-
20/07/2021 18:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
16/07/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 15:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
16/07/2021 00:11
Decorrido o prazo de INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP em 15/07/2021
-
13/07/2021 01:47
Publicado(a) o(a) edital em 13/07/2021
-
13/07/2021 01:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2021 18:54
Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP
-
01/07/2021 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2021 17:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
29/06/2021 13:16
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/05/2021 17:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/05/2021 17:39
Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO HAIR & BEAUTY CABELEIREIRO LTDA - EPP
-
26/04/2021 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2021 13:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
-
19/04/2021 13:16
Encerrada a conclusão
-
12/04/2021 10:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
10/04/2021 00:25
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 09/04/2021
-
09/04/2021 23:17
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
25/03/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
-
25/03/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/03/2021 12:56
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
24/03/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2021 09:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
10/03/2021 00:13
Decorrido o prazo de RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO em 09/03/2021
-
09/03/2021 23:02
Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
-
02/03/2021 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
-
02/03/2021 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/03/2021 07:11
Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL DA ANUNCIACAO ARAUJO
-
01/03/2021 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 16:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
23/02/2021 14:00
Apreciada a tutela provisória
-
23/02/2021 10:58
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Execução de Título Extrajudicial (990)
-
23/02/2021 10:55
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
23/02/2021 10:55
Encerrada a conclusão
-
12/02/2021 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
-
11/02/2021 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010653-22.2014.5.01.0033
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Luciano Galvao Santos de Lima
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 17/08/2023 11:23
Processo nº 0101487-34.2023.5.01.0202
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Hernandes Pereira de Souza Junior
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/12/2023 17:59
Processo nº 0101231-70.2023.5.01.0015
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Helison Amado de Carvalho
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 05/12/2023 11:23
Processo nº 0100598-96.2024.5.01.0056
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Renata de Matos Ferreira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 29/05/2024 11:28
Processo nº 0101009-76.2023.5.01.0056
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rosileide da Silva Souza
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 23/10/2023 14:54