08/11/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/05/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ e não-provido
11/04/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
01/04/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 21:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/05/2022 14:17

Conclusos para julgamento
31/05/2022 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:17

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/03/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 07:00

Publicado despacho em 17.03.2022.
16/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/03/2022 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 15:45

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 23:06

Conclusos para julgamento
27/09/2021 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2021 09:18

Distribuído por sorteio
17/08/2021 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2021 15:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo