16/09/2025 15:20

Transitado em julgado em 11/09/2025
16/09/2025 15:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS DE DEUS em 11/09/2025
10/09/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/09/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0114588-65.2023.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: TERNIUM BRASIL LTDA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: TERNIUM BRASIL LTDA Tomar ciência do v. acórdão ID a50678b, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TERCEIRA INTERESSADA.

NÃO FIXAÇÃO DE CUSTAS.

OMISSÃO.

Verificada a hipótese do artigo 897-A, da CLT, impõe-se dar provimento parcial aos embargos de declaração para sanar a omissão verificada.

Embargos acolhidos.

DISPOSITIVO A C O R D A M os MM.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, incluindo no dispositivo: "Custas de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00, a serem recolhidas pela Impetrante".

ROSANE RIBEIRO CATRIB Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA
28/08/2025 12:40

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 36A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
28/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS DE DEUS
28/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA
10/07/2025 10:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de TERNIUM BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-19
06/06/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 RRC - V ()
29/04/2025 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS DE DEUS em 28/10/2024
23/10/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:44

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 36A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS DE DEUS
14/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA
10/07/2024 14:23

Denegada a segurança a TERNIUM BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-19
10/07/2024 14:23

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de TERNIUM BRASIL LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-19
26/06/2024 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/06/2024 20:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 14:42

Incluído em pauta o processo para 27/06/2024 13:00 Sessão Presencial ()
09/04/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
09/04/2024 15:46

Encerrada a conclusão
09/04/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/03/2024 10:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/03/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/12/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/12/2023 13:58

Determinada a requisição de informações
11/12/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
23/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON DOS SANTOS DE DEUS em 09/11/2023
07/11/2023 19:36

Juntada a petição de Agravo Regimental
21/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DOS SANTOS DE DEUS
20/10/2023 10:55

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 36A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA
19/10/2023 16:38

Não Concedida a Medida Liminar a TERNIUM BRASIL LTDA
19/10/2023 12:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo