07/08/2025 18:44

Encerrada a conclusão
14/07/2025 11:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
14/07/2025 11:17

Encerrada a conclusão
14/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/07/2025 12:22

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
03/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100519-81.2023.5.01.0047 RECLAMANTE: ROGERIO DA SILVA ALMEIDA RECLAMADO: CASA DE PORTUGAL DESTINATÁRIO(S): ROGERIO DA SILVA ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) para ciência de que, no prazo de 15 dias, deverá requere o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
02/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
16/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 15/05/2025
29/04/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 20:32

Iniciada a execução
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
14/04/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
14/04/2025 19:08

Homologada a liquidação
11/04/2025 19:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
08/04/2025 09:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
02/04/2025 11:38

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
05/12/2024 12:49

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
30/09/2024 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA ALMEIDA em 11/09/2024
27/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
26/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/08/2024 20:53

Iniciada a liquidação
24/08/2024 20:52

Transitado em julgado em 18/07/2024
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CASA DE PORTUGAL em 18/07/2024
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROGERIO DA SILVA ALMEIDA em 18/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99d9e6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RELATÓRIOPelo exposto, DECIDO.Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA, em face de CASA DE PORTUGAL, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações contidas na fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).Considerando a natureza indenizatória das parcelas deferidas por esta sentença, deixo de determinar os recolhimentos previdenciários e fiscais.Julgo improcedentes os demais pedidos.Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pela reclamante.Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno a reclamante ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no valor ora arbitrado de R$100,00.

As obrigações decorrentes da sucumbência do autor ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos, na forma indicada na fundamentação.Custas pela reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$7.000,00.Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
04/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
04/07/2024 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
04/07/2024 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
04/07/2024 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
21/05/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
16/05/2024 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2024 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2024 13:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/05/2024 10:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2023 10:28

Juntada a petição de Contestação
04/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
02/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
02/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/11/2023 16:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/05/2024 10:10 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 23:25

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (05/12/2023 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE PORTUGAL
25/08/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
25/08/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/08/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/12/2023 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2023 15:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/03/2024 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/07/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
30/06/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/06/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ROGERIO DA SILVA ALMEIDA
29/06/2023 15:41

Expedido(a) notificação a(o) CASA DE PORTUGAL
15/06/2023 16:20

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (05/03/2024 10:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo