10/09/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 92f7000) para Embargos de Declaração
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS em 09/09/2025
02/09/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 11:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/09/2025 09:46

Conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 e não provido
02/09/2025 09:46

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
02/09/2025 09:46

Conhecido o recurso de LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS - CPF: *53.***.*64-82 e provido em parte
27/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101039-52.2021.5.01.0066 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A., BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, DEIXAR DE CONHECER dos tópicos recursais do autor quanto à nulidade da dispensa, por ausência de interesse recursal, CONHECER dos demais tópicos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a Exma.

Des.

Edith Maria Corrêa Tourinho, DEIXAR DE CONHECER dos tópicos recursais do autor quanto à nulidade da dispensa, por ausência de interesse recursal, CONHECER dos demais tópicos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder o benefício da gratuidade de justiça, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 70 mil reais e também para majorar o percentual dos honorários para 15%, observada a OJ-348 da SDI-1 do c.

TST quanto à base de cálculo, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencida a Exma.

Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que negava provimento ao recurso do reclamante no tópico relativo aos danos morais. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS
26/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
26/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS
12/08/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 16:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 16:57

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
19/06/2025 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 20/02/2025
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS em 20/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS
06/02/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
06/02/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A.
05/02/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS em 18/12/2024
11/12/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
04/12/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/12/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
04/12/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS
04/12/2024 23:43

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
25/11/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 21/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS em 21/11/2024
18/11/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
16/11/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
30/10/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS
30/10/2024 16:48

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de LEANDRO LOPES DURVAL DOS SANTOS
30/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão da Liminar a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/10/2024 15:09

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/10/2024 14:57

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
13/09/2024 15:34

Proferida decisão
13/09/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/09/2024 15:33

Encerrada a conclusão
13/09/2024 15:24

Conclusos os autos para decisão da Liminar a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/08/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 12:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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