10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de NORMA SUELI COUTO BARCELOS em 09/09/2025
09/09/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0106982-49.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOSE VALMIR PINHEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DESTINATÁRIO: JOSE VALMIR PINHEIRO Tomar ciência do v. acórdão ID 1edec67, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REEXAME DAS PROVAS.

INADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. São de rejeitar embargos de declaração opostos a acórdão em que não há omissão, contradição, nem obscuridade. Embargos rejeitados.

DISPOSITIVO A C O R D A M os MM.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

ROSANE RIBEIRO CATRIB Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VALMIR PINHEIRO
26/08/2025 15:43

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
26/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) NORMA SUELI COUTO BARCELOS
26/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR PINHEIRO
10/07/2025 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE VALMIR PINHEIRO - CPF: *08.***.*69-00
06/06/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 RRC - V ()
29/04/2025 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 20:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
07/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de NORMA SUELI COUTO BARCELOS em 06/11/2024
28/10/2024 16:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
22/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/10/2024
22/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:06

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SAO GONCALO
21/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) NORMA SUELI COUTO BARCELOS
21/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR PINHEIRO
08/10/2024 14:29

Denegada a segurança a JOSE VALMIR PINHEIRO - CPF: *08.***.*69-00
02/10/2024 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 03/10/2024 13:00 Sessão Presencial ()
16/08/2024 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/07/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/06/2024
15/05/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 11:50

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NORMA SUELI COUTO BARCELOS
26/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NORMA SUELI COUTO BARCELOS
25/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALMIR PINHEIRO
25/04/2024 11:27

Não Concedida a Medida Liminar a JOSE VALMIR PINHEIRO
22/04/2024 10:26

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/04/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo