25/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
24/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
24/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
24/09/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
24/09/2025 10:53

Homologada a liquidação
24/09/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/09/2025 10:42

Iniciada a liquidação
24/09/2025 10:41

Transitado em julgado em 17/09/2025
24/09/2025 10:41

Encerrada a conclusão
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA em 17/09/2025
18/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 17/09/2025
17/09/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/09/2025 12:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2025 23:27

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO em 05/09/2025
04/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d5a8f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por CLÍNICA SANTA BRANCA LTDA, WGM SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA-ME e BGS CLINICA MÉDICA LTDA para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Reputo os embargos de declaração opostos pela rés protelatórios e condeno a parte embargante a pagar a parte embargada multa no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC/15.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
03/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
03/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
03/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
03/09/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
03/09/2025 11:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLINICA SANTA BRANCA LTDA
03/09/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
01/09/2025 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 079aaa6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, na Ação Trabalhista ajuizada por FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO, em face de CLÍNICA SANTA BRANCA LTDA, WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA e B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA, decido: julgar PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das parcelas abaixo descritas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais: saldo de salário (22 dias)aviso-prévio indenizado (33 dias)13º salário de 2024 (12/12)13º salário sobre a projeção do aviso prévio (1/12)férias vencidas de 10/11/2023 a 9/11/2024férias proporcionais, com terço constitucional (2/12)depósitos de FGTS de todo o contrato de empregoindenização compensatória de 40%salários devidos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024multa do art. 467 da CLTmulta do art. 477, § 8º, da CLTindenização substitutiva do seguro-desemprego Defiro a gratuidade de justiça à autora Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado da reclamante.

No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a primeira reclamada deverá providenciar a devida anotação do contrato de trabalho na CTPS digital da autora, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor da trabalhadora, conforme parâmetros da fundamentação.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$1.100,00 calculadas sobre R$ 55.000,00 arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES. CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA - CLINICA SANTA BRANCA LTDA - B.

G.

S.

CLINICA MEDICA LTDA
24/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
24/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
24/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
24/08/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
24/08/2025 11:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
24/08/2025 11:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
24/08/2025 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
20/08/2025 14:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
20/08/2025 12:16

Audiência una realizada (20/08/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2025 23:24

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 22:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de CLINICA SANTA BRANCA LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO em 30/06/2025
05/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) B. G. S. CLINICA MEDICA LTDA
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WGM SERVICOS COMERCIAIS LTDA
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SANTA BRANCA LTDA
04/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
03/06/2025 14:55

Audiência una designada (20/08/2025 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/06/2025 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
03/06/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DINIZ FERREIRA MOUZINHO
02/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/06/2025 10:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/05/2025 18:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo