28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ccf0148 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Notifique-se o beneficiário para ciência do alvará expedido expedido e encaminhado ao Banco nesta data, para acompanhar o cumprimento da ordem de pagamento, no prazo de 8 dias.

A execução foi integralmente cumprida, motivo pelo qual julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Se for o caso, excluam-se os executados do BNDT e levantem-se as restrições junto ao RenaJud, SerasaJud, CNIB.

Deixo de remeter os autos à União Federal, tendo em vista a portaria 582/2013 do MF.

Caso haja incidência de contribuição previdenciária, registrem-se o recolhimento e o pagamento ao autor no sistema PJe.

Em havendo volumes físicos, estes também serão arquivados no sistema SAPWEB.

Verifique a Secretaria a existência de saldo nos autos.

Tudo em termos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c5db667 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA ED RELATÓRIO VERÔNICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA interpôs embargos de declaração (ID f4bcc97) em face da sentença de ID ca81376, aduzindo, em síntese, que merece reparo. É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – Embargos declaratórios tempestivos.

DO JUÍZO DE MÉRITO- No processo do trabalho, os embargos declaratórios são regulamentados pelo disposto no Artigo 897-A da CLT, ou seja, somente são cabíveis em face de sentença ou Acórdão, e para apreciação de omissão, contradição ou manifesto equívoco (caso de exame dos pressupostos extrínsecos de recurso).

Nesse escopo, verificado através da certidão de ID d8e0e61 que os RPV's de IDs 9441ce6 e 114ffad referentes aos honorários advocatícios e crédito principal não foram pagos, na forma do que já restou decidido no despacho de ID 2a478ef, a ré deverá intimada para comprovação do pagamento do valor devido em 15 dias sob pena de sequestro. DISPOSITIVO Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Intimem as partes, sendo a ré para comprovação do pagamento dos RPV's de IDs 9441ce6 e 114ffad em 15 dias sob pena de sequestro. Jlcj ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca81376 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Notifique-se o beneficiário para ciência do alvará expedido para acompanhar o cumprimento da ordem de pagamento, no prazo de 8 dias.

A execução foi integralmente cumprida, motivo pelo qual julgo extinta a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Se for o caso, excluam-se os executados do BNDT e levantem-se as restrições junto ao RenaJud, SerasaJud, CNIB.

Deixo de remeter os autos à União Federal, tendo em vista a portaria 582/2013 do MF.

Caso haja incidência de contribuição previdenciária, registrem-se o recolhimento e o pagamento ao autor no sistema PJe.

Em havendo volumes físicos, estes também serão arquivados no sistema SAPWEB.

Verifique a Secretaria a existência de saldo nos autos.

Tudo em termos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/07/2024 12:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/07/2024
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA em 12/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2024
02/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100583-13.2021.5.01.0031 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIAAGRAVANTE: VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRAAGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ACORDAM OS COMPONENTES DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade de votos, não conhecer do agravo de petição interposto pela exequente , por incabível, eis que voltado contra decisão meramente interlocutória, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 12:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA - CPF: *77.***.*18-52 / null
01/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/07/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA
06/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2024
05/06/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 24/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
26/04/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/04/2024 15:31

Distribuído por dependência
27/11/2023 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/11/2023
07/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/11/2023 13:01

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/07/2023 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA em 28/07/2023
28/07/2023 18:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2023
18/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VERONICA MACHADO DOS ANJOS OLIVEIRA
17/07/2023 13:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2023 09:32

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
23/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:03

Incluído em pauta o processo para 10/07/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/06/2023 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
20/06/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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