12/09/2025 12:54

Arquivados os autos definitivamente
12/09/2025 12:54

Transitado em julgado em 09/09/2025
10/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/09/2025
10/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ERIKA RAMOS GUIMARAES em 09/09/2025
01/09/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 04:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2025
27/08/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0107312-46.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: ERIKA RAMOS GUIMARAES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ERIKA RAMOS GUIMARAES Tomar ciência do v. acórdão ID c2371ce, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PRETENSÃO DE REEXAME DAS PROVAS.

INADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

RECURSO COM CARÁTER OSTENSIVAMENTE INFRINGENTE.

São de rejeitar embargos de declaração opostos a acórdão em que não há omissão, contradição, nem obscuridade. É incompatível com a natureza jurídica dos embargos de declaração argumentos pretensão de reexame da prova e modificação do julgado, com nítido conteúdo infringente.

Embargos rejeitados.

DISPOSITIVO A C O R D A M os MM.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

ROSANE RIBEIRO CATRIB Desembargadora do Trabalho Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERIKA RAMOS GUIMARAES
26/08/2025 15:59

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
26/08/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA RAMOS GUIMARAES
10/07/2025 10:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERIKA RAMOS GUIMARAES - CPF: *96.***.*85-05
06/06/2025 16:24

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 RRC - V ()
22/05/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 15:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANE RIBEIRO CATRIB
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025
10/02/2025 19:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/02/2025 07:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/02/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:42

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
03/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA RAMOS GUIMARAES
25/11/2024 12:57

Denegada a segurança a ERIKA RAMOS GUIMARAES - CPF: *96.***.*85-05
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 13:23

Incluído em pauta o processo para 14/11/2024 13:00 Sessão Presencial ()
08/10/2024 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
27/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERIKA RAMOS GUIMARAES em 26/06/2024
24/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
17/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA RAMOS GUIMARAES
14/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA em 13/06/2024
12/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ERIKA RAMOS GUIMARAES em 11/06/2024
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MARQUES MOREIRA DE OLIVEIRA
27/05/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ERIKA RAMOS GUIMARAES
27/05/2024 11:57

Não Concedida a Medida Liminar a ERIKA RAMOS GUIMARAES
14/05/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/05/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO COATOR • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo