27/09/2025 00:52

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/09/2025
22/09/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/09/2025 11:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA sem efeito suspensivo
18/09/2025 08:59

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2933650767 EM 18/09/2025 08:58:58)
09/09/2025 12:18

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: d2675d2) para Manifestação
09/09/2025 12:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/09/2025 12:17

Encerrada a conclusão
08/09/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/08/2025 11:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9545c7f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e dou-lhes provimento para: Integrar a sentença para determinar a aplicação de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), reversível em favor do FAT, na hipótese de descumprimento da decisão judicial, conforme fundamentação.

Integrar a sentença para que a decisão seja cumprida em todo o território nacional..

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
25/08/2025 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
25/08/2025 15:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/08/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
21/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/08/2025
19/08/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2823408258 EM 19/08/2025 12:29:43)
05/08/2025 10:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
28/07/2025 17:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
17/07/2025 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/07/2025 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
02/06/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 29/05/2025
28/05/2025 21:41

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 13:33

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais remissivas União)
08/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
08/05/2025 12:45

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/04/2025 20:46

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
10/04/2025 20:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
10/04/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
19/03/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 30/01/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/01/2025
29/11/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/11/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
27/11/2024 19:33

Não concedida a tutela provisória de evidência de PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
22/11/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/11/2024 15:14

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/11/2024 14:41

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2025 12:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 14:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 13:13

Audiência una realizada (13/11/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 21:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União)
05/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/08/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
24/06/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/06/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/06/2024 15:14

Encerrada a conclusão
07/06/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/06/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
28/05/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação (União requer a sua participação em audiência de forma virtual)
25/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/05/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
24/05/2024 15:57

Audiência una designada (13/11/2024 09:45 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 22:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União PRU2)
08/05/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/04/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
29/04/2024 09:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
25/04/2024 20:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
25/04/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação (União requer indeferimento tutela e intimação MPT)
12/03/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
06/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/03/2024 12:40

Encerrada a conclusão
04/03/2024 20:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/03/2024 20:19

Encerrada a conclusão
21/02/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/02/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
19/02/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/02/2024 13:17

Encerrada a conclusão
15/02/2024 07:39

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/02/2024 15:27

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
09/02/2024 15:27

Audiência una cancelada (21/05/2024 10:20 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/01/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA
30/01/2024 13:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/01/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/01/2024 09:09

Encerrada a conclusão
26/01/2024 09:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/01/2024 09:08

Encerrada a conclusão
22/01/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/01/2024 15:59

Audiência una designada (21/05/2024 10:20 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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