23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TOZATTO em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR PEITER em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO VAN HOMBEECK em 22/09/2025
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/09/2025
10/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d47f038 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Intimem-se as partes.

Decorrido e certificado o prazo, excluam-se RICARDO VAN HOMBEECK, PAULO ROBERTO TOZATTO e CARLOS CESAR PEITER do processo e intime-se o autor para indicar meios efetivos à execução em 5 dias.

Não havendo manifestação, o feito será arquivado provisoriamente e passará a fluir o prazo prescricional de 2 (dois) anos previsto no art. 11-A, caput e § 1º, da CLT, independentemente de nova intimação.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS CESAR PEITER - RICARDO VAN HOMBEECK - PAULO ROBERTO TOZATTO
08/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TOZATTO
08/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR PEITER
08/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO VAN HOMBEECK
08/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
08/09/2025 10:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
05/09/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TOZATTO em 04/09/2025
04/09/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100650-52.2021.5.01.0071 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS RECLAMADO: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação às contestações dos terceiros, no prazo de 15 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FATIMA CRISTINA WANDERLEY DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
27/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
25/08/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 14:52

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 14:45

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 14:41

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025
20/08/2025 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2025 21:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/08/2025 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2025 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2025 07:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) PAULO ROBERTO TOZATTO
28/07/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS CESAR PEITER
28/07/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO VAN HOMBEECK
28/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
16/07/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
15/07/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro em 18/03/2025
14/03/2025 15:19

Encerrada a conclusão
11/03/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/03/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Apresenta resposta Tesouro MRJ)
12/02/2025 08:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/01/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2025 16:09

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/01/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2024 07:32

Iniciada a execução
23/12/2024 07:32

Homologada a liquidação
23/12/2024 07:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
07/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 02/12/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
21/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
21/11/2024 15:57

Iniciada a liquidação
21/11/2024 15:57

Transitado em julgado em 06/11/2024
21/11/2024 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2022 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2022 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/03/2022 11:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/03/2022 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/03/2022
04/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 03/03/2022
26/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/02/2022
18/02/2022 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO Reclamante_Obras)
18/02/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Reitera CRRO Reclamante)
16/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/02/2022
15/02/2022 00:38

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 14/02/2022
14/02/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
14/02/2022 22:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/02/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/02/2022 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
02/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
31/01/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
31/01/2022 20:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/01/2022 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2021
14/12/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 13/12/2021
14/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/12/2021
07/12/2021 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO_Reclamante)
07/12/2021 00:29

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2021
07/12/2021 00:29

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 06/12/2021
01/12/2021 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões (CR_Embargos_Reclamante)
30/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2021 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
29/11/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
27/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/11/2021
26/11/2021 14:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
26/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 20:38

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2021 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
24/11/2021 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/11/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
24/11/2021 18:18

Encerrada a conclusão
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2021
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 16/11/2021
12/11/2021 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KIRIA SIMÕES GARCIA
10/11/2021 19:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
29/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/10/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/10/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
28/10/2021 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
28/10/2021 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 391,59
28/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/10/2021
28/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/10/2021
23/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 22/10/2021
22/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2021
22/10/2021 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 21/10/2021
21/10/2021 18:47

Juntada a petição de Razões Finais (Petição de Razões Finais Marcos Antonio)
20/10/2021 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
20/10/2021 12:19

Juntada a petição de Razões Finais (Memorias Reclamante)
19/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2021
19/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS em 18/10/2021
14/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/10/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/10/2021 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
13/10/2021 07:43

Audiência de instrução cancelada (31/05/2022 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/10/2021 16:54

Juntada a petição de Manifestação (julgamento antecipado da lide)
07/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/10/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/10/2021 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
06/10/2021 11:16

Audiência de instrução designada (31/05/2022 13:00 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
29/09/2021 14:15

Juntada a petição de Manifestação (manifestação à contestação MRJ)
29/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2021
29/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/09/2021
27/09/2021 21:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO BARATA MARTINS
23/09/2021 19:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
17/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2021
09/09/2021 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Contestação_1ª Reclamada)
02/09/2021 17:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/08/2021 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/08/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/08/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
03/08/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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