25/09/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SANTA MARIA LATICINIOS LTDA
24/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA
24/09/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO THEOFILO DA SILVA
24/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
04/09/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1ec110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por HUGO THEOFILO DA SILVA propôs a presente reclamação trabalhista em face de MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA e SANTA MARIA LATICINIOS LTDA, rejeito as preliminares.

Reconheço o vínculo empregatício com a 1a reclamada a partir de 14/04/2023.

Determino que a 1a reclamada proceda à retificação da admissão na CTPS da reclamante.

A Secretaria intimará a ré para comprovar a anotação, sob pena de multa única no valor de R$200,00, a ser revertida à trabalhadora.

Omissa a ré, autorizo que a Secretaria proceda à retificação da CTPS, sem prejuízo da cobrança da multa.

Julgo parcialmente procedentes os pedidos e condeno a 1a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas relativas vínculo reconhecido entre 14/04/2023 e 04/06/2023: - férias proporcionais, com acréscimo de 1/3; - décimo terceiro proporcional; - FGTS não depositado e indenização de 40% do FGTS; - horas extras, adicional noturno e intervalos, conforme fundamentação.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Custas de R$400,00, pelo 1o réu, resultantes de 2% sobre R$20.000,00, valor que ora atribuo à condenação.

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA MARIA LATICINIOS LTDA - MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA
26/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA MARIA LATICINIOS LTDA
26/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA
26/08/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HUGO THEOFILO DA SILVA
26/08/2025 15:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/08/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HUGO THEOFILO DA SILVA
26/08/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a HUGO THEOFILO DA SILVA
22/08/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/08/2025 23:34

Juntada a petição de Razões Finais
17/08/2025 21:27

Juntada a petição de Razões Finais
17/08/2025 19:25

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2025 14:09

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/08/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 18:40

Juntada a petição de Réplica
01/04/2025 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/08/2025 11:00 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 21:15

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:31

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 14:36

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 12:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de HUGO THEOFILO DA SILVA em 26/11/2024
13/11/2024 05:30

Expedido(a) notificação a(o) SANTA MARIA LATICINIOS LTDA
13/11/2024 05:30

Expedido(a) notificação a(o) MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA
13/11/2024 05:30

Expedido(a) notificação a(o) SANTA MARIA LATICINIOS LTDA
13/11/2024 05:30

Expedido(a) notificação a(o) MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA
13/11/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA MARIA LATICINIOS LTDA
13/11/2024 05:30

Expedido(a) intimação a(o) MG SERVICOS DE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) HUGO THEOFILO DA SILVA
11/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/11/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2025 08:20 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo