03/09/2025 10:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
02/09/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a37bf9a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS HENRIQUE ALVES DE MELO em face de AUTO ELÉTRICA RELÂMPAGO, decido: Superar as preliminares arguidas.Declarar o vínculo de emprego entre as partes nos períodos 10-2-2021 a 13-2-2022 e 15-4-2022 a 12-7-2023.Declarar que o 1º contrato se extinguiu por iniciativa do reclamante (pedido de demissão em 13-2-2022) e o 2º contrato por dispensa sem justa causa (12-7-2023).JULGAR PROCEDENTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: 4.1. 1º período (dispensa a pedido do autor): saldo de salário (13 dias); 13º salário/2021 proporcional (11/12); férias integrais vencidas 2021/2022 + 1/3; e depósitos de FGTS (8%). 4.2. 2º período (dispensa sem justa causa): saldo de salário (12 dias); aviso-prévio (33 dias); 13º salário/2022 proporcional (9/12); 13º salário/2023 proporcional (7/12, observada a projeção do aviso-prévio); férias integrais vencidas 2022/2023 + 1/3; férias proporcionais (4/12, observada a projeção do aviso-prévio) + 1/3; FGTS (8%) + 40%. 4.3.

Multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. 4.4.

Horas extras e reflexos. Determino a obrigação de fazer: anotar os contratos de trabalho na CTPS/CTPS-Digital do autor, no prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado e intimação para apresentação da CTPS/dados digitais, sob pena de multa única de R$ 1.000,00; autorizada a Secretaria (art. 39, §1º, CLT), em caso de inércia.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuit.

Honorários advocatícios, atualização monetária recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei. Custas pela reclamada de R$645,16, calculadas sobre R$32.258,00 (valor provisório da condenação).

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO ELETRICA RELAMPAGO
25/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ELETRICA RELAMPAGO
25/08/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERIQUE ALVES DE MELO
25/08/2025 16:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 645,16
25/08/2025 16:05

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS HERIQUE ALVES DE MELO
25/08/2025 16:05

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS HERIQUE ALVES DE MELO
15/08/2025 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/08/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:51

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/12/2024 18:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ELETRICA RELAMPAGO
28/08/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERIQUE ALVES DE MELO
28/08/2024 09:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 13:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/07/2024 21:58

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 13:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2024 15:57

Audiência una por videoconferência realizada (18/06/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/06/2024 13:27

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 13:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de CARLOS HERIQUE ALVES DE MELO em 14/05/2024
07/05/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:31

Expedido(a) notificação a(o) AUTO ELETRICA RELAMPAGO
06/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HERIQUE ALVES DE MELO
10/08/2023 11:44

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2024 08:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo