12/09/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL BRAGA DA FONSECA em 11/09/2025
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 11/09/2025
29/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100955-16.2021.5.01.0013 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME AGRAVADO: DANIEL BRAGA DA FONSECA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da executada e, no mérito, negar-lhes provimento, e, por se tratar de embargos manifestamente protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa (artigo 1.026 do CPC/15), a ser revertida à parte exequente, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
28/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BRAGA DA FONSECA
28/08/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
26/08/2025 14:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-80
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
22/07/2025 20:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2025 21:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL BRAGA DA FONSECA em 19/03/2025
09/03/2025 08:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BRAGA DA FONSECA
27/02/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
25/02/2025 19:52

Conhecido o recurso de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-80 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/01/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2025 17:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
13/01/2025 10:29

Recebidos os autos por retorno de diligência
08/10/2024 11:06

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
08/10/2024 10:13

Convertido o julgamento em diligência
07/10/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/06/2024 12:21

Distribuído por dependência
06/10/2023 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL BRAGA DA FONSECA em 05/10/2023
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
22/09/2023 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BRAGA DA FONSECA
20/09/2023 11:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DANIEL BRAGA DA FONSECA - CPF: *52.***.*51-42
24/08/2023 11:00

Incluído em pauta o processo para 11/09/2023 08:00 11/09/23 - SESSÃO VIRTUAL - MESA ()
20/07/2023 21:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 11:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de DANIEL BRAGA DA FONSECA em 10/07/2023
28/06/2023 10:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
26/06/2023 20:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BRAGA DA FONSECA
19/06/2023 21:30

Conhecido o recurso de DANIEL BRAGA DA FONSECA - CPF: *52.***.*51-42 e provido em parte
24/05/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2023
23/05/2023 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 15:43

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. ALBA VALÉRIA ()
09/05/2023 14:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/03/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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