17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES em 16/09/2025
17/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA - ME em 16/09/2025
03/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 338f5af proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES
02/09/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) GULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA - ME
02/09/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/08/2025 20:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f02abb1 proferida nos autos. AP 0100212-95.2016.5.01.0040 - 1ª Turma Recorrente: 1.

FRANCISCO MARTINS BEZERRA E OUTRO Recorrente: 2.

NILCE ELIZA DOS SANTOS GONCALVES PEREIRA Recorrido: VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES Recorrido: Advogado(s): GULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA - ME DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS (RJ179819) VALTER BERTANHA VALADAO (RJ025883) RECURSO DE: FRANCISCO MARTINS BEZERRA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 7268b5a,ed719f5,9d5ecae; recurso apresentado em 04/04/2025 - Id 6502b96).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 327 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A; artigo 878; artigo 841, §1º; Código de Processo Civil, artigo 256, §3º. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso dos autos, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NILCE ELIZA DOS SANTOS GONCALVES PEREIRA - FRANCISCO MARTINS BEZERRA
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) NILCE ELIZA DOS SANTOS GONCALVES PEREIRA
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS BEZERRA
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO MARTINS BEZERRA
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES em 24/04/2025
04/04/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES
03/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NILCE ELIZA DOS SANTOS GONCALVES PEREIRA
03/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MARTINS BEZERRA
03/04/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA - ME
31/03/2025 15:02

Conhecido o recurso de NILCE ELIZA DOS SANTOS GONCALVES PEREIRA - CPF: *38.***.*61-33 e não provido
31/03/2025 15:02

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARTINS BEZERRA - CPF: *37.***.*14-05 e não provido
31/03/2025 15:02

Conhecido o recurso de GULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-85 e não provido
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:55

Incluído em pauta o processo para 21/03/2025 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-03-2025 ()
16/12/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/05/2024 12:46

Distribuído por sorteio
05/10/2017 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2017 00:02

Decorrido o prazo de GULA'S DE BANGU RESTAURANTE LTDA - ME em 04/10/2017 23:59:59
05/10/2017 00:02

Decorrido o prazo de VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES em 04/10/2017 23:59:59
26/09/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/09/2017
26/09/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 12:38

Conhecido o recurso de VIVIANE BEZERRA DA SILVA NUNES - CPF: *48.***.*97-92 e provido em parte
01/09/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/09/2017
30/08/2017 17:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2017 17:19

Incluído o processo em pauta (12/09/2017, 10:00:00, Sala Des. Bruno 12-09-17)
29/08/2017 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2017 11:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES
28/07/2017 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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