25/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf9cc1a proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos. Nos termos do PROVIMENTO CGJT Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2021, in verbis Art. 162.

Havendo trânsito em julgado da decisão exequenda, a Secretaria da Vara do Trabalho anexará, aos autos do processo autuado na classe Cumprimento Provisório de Sentença (CumPrSe) ou nos remanescentes de Execução Provisória em Autos Suplementares (ExProvAS), os arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”.

Parágrafo único.

Na hipótese do caput, deve haver arquivamento definitivo do processo “principal”.

Determina-se: a) o arquivamento destes autos.

CABO FRIO/RJ, 24 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
24/06/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/06/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/06/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
24/06/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8feec29 proferido nos autos.

MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando o decurso do prazo de mais de 180 dias após a expedição da certidão de crédito, intime-se a parte autora para informar se houve a habilitação do crédito no Juízo da Falência/Recuperação Judicial, em 30 dias. Inerte, considere-se o débito quitado e procedam-se aos lançamentos de praxe para arquivamento definitivo.

Caso comprovado o indeferimento da habilitação, devidamente justificado, no mesmo prazo, deverá indicar meios NOVOS e EFETIVOS para prosseguimento da execução, na forma do artigo 878 da CLT. Satisfeito o crédito, registre-se o cumprimento das obrigações e retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Caso afirme que não houve quitação mas não apresentou meios novos e efetivos, sobreste-se e aguarde-se o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, a contar do fim do prazo de 30 dias imposto por este despacho.

Fica a parte autora intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
10/06/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/06/2025 17:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 17:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
24/02/2025 11:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100210-65.2017.5.01.0081)
24/02/2025 11:43

Iniciada a execução
24/02/2025 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/02/2025 11:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por falência ou recuperação judicial
16/08/2024 13:25

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 14/08/2024
06/08/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 02/08/2024
02/08/2024 10:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 396f0c7) para Manifestação
26/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2024
25/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
25/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/07/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
22/07/2024 12:59

Homologada a liquidação
19/07/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/07/2024 10:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/07/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0100298-78.2021.5.01.0432 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO(S):ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, e, querendo, impugná-los, observando os parâmetros fixados na sentença, e apresentando planilha que totalize os valores históricos, mês a mês, inclusive a dedução legal previdenciária, parcela por parcela, onde couber, observando a legislação previdenciária vigente a cada época.A atualização será efetuada pela contadoria do Juízo.Prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2024.MARINA CAMPOS BETAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2024 10:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abaa35f proferido nos autos.

JCGMDESPACHO PJe-JT

Vistos.Intime-se a parte autora a apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo estar em consonância com a decisão transitada em julgado, inclusive quanto à correção monetária, custas e honorários sucumbenciais ou assistenciais, sob pena de extinção.A parte autora deverá anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão .PJC, DEVENDO OBSERVAR A INCLUSÃO DO CPF/CNPJ DAS PARTES NO PREENCHIMENTO DO PJE CALC.Juntados os cálculos, intime-se a parte ré a apresentar impugnação aos cálculos de liquidação da parte autora, fundamentadamente, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.Juntada a impugnação, ou transcorrido in albis, venham os autos conclusos.Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 01 de julho de 2024.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
01/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/07/2024 10:06

Iniciada a liquidação
01/07/2024 10:06

Transitado em julgado em 25/06/2024
01/07/2024 07:25

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2023 10:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
21/06/2023 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ANTONIO DA SILVA sem efeito suspensivo
21/06/2023 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
21/06/2023 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/06/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 10:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2023 12:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/05/2023 23:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
31/05/2023 23:08

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO DA SILVA
10/05/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
10/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2023
26/04/2023 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 00:39

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2023 00:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
25/04/2023 00:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
25/04/2023 00:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO DA SILVA
25/04/2023 00:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
15/02/2023 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/02/2023 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/02/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2023 14:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/02/2023 09:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/02/2023 14:26

Audiência de instrução realizada (13/02/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de Daniel da Rocha Alves em 04/11/2022
05/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de Eduardo Vinício Saturnino Guindanha em 04/11/2022
05/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de Emerson Rodrigues de Sousa em 04/11/2022
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2022
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 14/10/2022
12/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA ROCHA ALVES
11/10/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO VINICIO SATURNINO GUINDANHA
11/10/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DE SOUSA
11/10/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
13/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2022
13/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 12/07/2022
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
04/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/08/2021 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Provas a Produzir)
09/08/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/07/2021 15:04

Audiência de instrução designada (13/02/2023 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/07/2021 13:06

Audiência inicial realizada (27/07/2021 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/07/2021 21:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
26/07/2021 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Endicon)
28/05/2021 09:40

Expedido(a) notificação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
28/05/2021 09:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
04/05/2021 08:10

Audiência inicial designada (27/07/2021 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/04/2021
08/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA em 07/04/2021
24/03/2021 16:04

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/03/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO DA SILVA
22/03/2021 13:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ ANTONIO DA SILVA
22/03/2021 11:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/03/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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