TRT1 - 0100026-43.2020.5.01.0069
1ª instância - Rio de Janeiro - 69ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:45
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
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11/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 10/09/2025
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11/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de CECILIA VALERIA PINTO BARROS em 10/09/2025
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09/09/2025 15:06
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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28/08/2025 12:52
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 12:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 12:52
Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
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28/08/2025 12:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bef998a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela Autora CECILIA VALERIA PINTO BARROS em face da Ré PREZUNIC COMERCIAL LTDA., nos autos do Processo nº 0100026-43.2020.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.
Os honorários periciais, arbitrados em R$ 1.000,00, serão suportados pela UNIÃO, na forma da fundamentação retro, sendo devidos ao perito Vinícius Braz Oliveira.
Transitada em julgado esta Sentença, requisite-se o valor à Egrégia Presidência desta Corte.
Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.
A Reclamante é beneficiária da gratuidade da justiça.
Custas pela Reclamante, das quais ficará isenta, no importe de R$ 9.982,15, calculadas sobre R$ 499.107,28, valor atribuído à causa.
INTIMEM-SE AS PARTES.
FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CECILIA VALERIA PINTO BARROS -
27/08/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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27/08/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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27/08/2025 14:26
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.982,16
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27/08/2025 14:26
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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27/08/2025 14:26
Concedida a gratuidade da justiça a CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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05/06/2025 09:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
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02/06/2025 22:38
Juntada a petição de Razões Finais
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29/05/2025 15:26
Juntada a petição de Razões Finais
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19/05/2025 11:32
Audiência de instrução realizada (19/05/2025 10:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/05/2025 13:23
Juntada a petição de Manifestação
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09/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 08/04/2025
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09/04/2025 00:13
Decorrido o prazo de CECILIA VALERIA PINTO BARROS em 08/04/2025
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28/03/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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28/03/2025 06:57
Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
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28/03/2025 06:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
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27/03/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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27/03/2025 16:10
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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27/03/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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27/03/2025 16:08
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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27/03/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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27/03/2025 14:38
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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27/03/2025 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 14:35
Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:15 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/03/2025 14:35
Audiência de instrução cancelada (25/03/2025 11:45 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/03/2025 09:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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21/03/2025 16:33
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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15/01/2025 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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15/01/2025 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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15/01/2025 03:00
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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15/01/2025 03:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
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14/01/2025 08:50
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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14/01/2025 08:50
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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14/01/2025 08:49
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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14/01/2025 08:49
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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18/12/2024 13:37
Audiência de instrução designada (25/03/2025 11:45 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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17/12/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 00:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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04/12/2024 10:43
Recebidos os autos para prosseguir
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07/06/2024 15:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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24/05/2024 20:54
Juntada a petição de Contrarrazões
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14/05/2024 06:47
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
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14/05/2024 06:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
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10/05/2024 11:36
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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10/05/2024 11:35
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CECILIA VALERIA PINTO BARROS sem efeito suspensivo
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23/04/2024 00:15
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 22/04/2024
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22/04/2024 09:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
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18/04/2024 13:19
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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10/04/2024 03:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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10/04/2024 03:38
Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
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10/04/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
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08/04/2024 18:14
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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08/04/2024 18:14
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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08/04/2024 18:13
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.982,16
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08/04/2024 18:13
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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08/04/2024 18:13
Concedida a assistência judiciária gratuita a CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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01/12/2023 08:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
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29/11/2023 18:42
Juntada a petição de Razões Finais
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23/11/2023 14:00
Juntada a petição de Razões Finais
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16/11/2023 20:09
Juntada a petição de Manifestação
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14/11/2023 13:50
Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/11/2023 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/11/2023 18:24
Juntada a petição de Impugnação
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08/11/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
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08/11/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
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08/11/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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07/11/2023 12:55
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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09/10/2023 20:21
Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
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06/10/2023 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2023 11:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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03/10/2023 00:06
Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 02/10/2023
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14/09/2023 16:44
Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
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14/09/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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07/09/2023 00:13
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 06/09/2023
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05/09/2023 16:57
Juntada a petição de Impugnação
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30/08/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
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30/08/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2023 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
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30/08/2023 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 13:51
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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29/08/2023 13:51
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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18/07/2023 00:07
Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 17/07/2023
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28/06/2023 23:29
Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
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27/06/2023 15:00
Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2023 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/06/2023 14:55
Audiência de instrução realizada (27/06/2023 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/06/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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20/06/2023 11:41
Juntada a petição de Manifestação
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15/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 14/06/2023
-
22/05/2023 05:51
Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
-
22/05/2023 05:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2023 13:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
11/05/2023 17:58
Juntada a petição de Manifestação
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10/05/2023 17:24
Juntada a petição de Manifestação
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04/05/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
-
04/05/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2023 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
-
04/05/2023 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/05/2023 11:10
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
-
03/05/2023 11:10
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
-
24/04/2023 11:11
Juntada a petição de Manifestação
-
20/04/2023 13:24
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
-
20/04/2023 13:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/04/2023 13:24
Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
-
20/04/2023 13:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2023 20:27
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
-
17/04/2023 20:27
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
-
17/04/2023 20:25
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
-
17/04/2023 20:25
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
-
17/04/2023 15:50
Audiência de instrução designada (27/06/2023 09:25 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
14/04/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 12:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
10/04/2023 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 09:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
18/03/2023 00:07
Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 17/03/2023
-
01/03/2023 20:47
Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
-
03/02/2023 17:57
Juntada a petição de Manifestação
-
25/01/2023 15:21
Juntada a petição de Impugnação
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19/01/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
19/01/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2023 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
19/01/2023 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/01/2023 13:50
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
-
18/01/2023 13:50
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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18/01/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/01/2023 00:01
Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 31/12/2022
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28/12/2022 15:08
Juntada a petição de Manifestação
-
08/12/2022 00:02
Decorrido o prazo de VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA em 07/12/2022
-
23/11/2022 15:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
18/11/2022 01:19
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 17/11/2022
-
14/11/2022 15:25
Juntada a petição de Manifestação
-
09/11/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
-
09/11/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2022 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
-
09/11/2022 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 16:25
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
-
08/11/2022 16:25
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
-
08/11/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
19/10/2022 11:06
Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
-
12/10/2022 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2022 18:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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16/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 15/09/2022
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16/09/2022 00:15
Decorrido o prazo de CECILIA VALERIA PINTO BARROS em 15/09/2022
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15/09/2022 12:40
Juntada a petição de Manifestação (Endereço eletrônico Cencosud)
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14/09/2022 14:02
Expedido(a) notificação a(o) VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA
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14/09/2022 11:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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14/09/2022 11:54
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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07/09/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
-
07/09/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/09/2022 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2022
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07/09/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2022 07:30
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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06/09/2022 07:30
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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06/09/2022 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 21:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
-
05/09/2022 21:02
Encerrada a conclusão
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18/08/2022 10:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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03/08/2022 00:17
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 02/08/2022
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22/07/2022 10:37
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos Reclamada)
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08/07/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
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08/07/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/07/2022 12:16
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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07/07/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 20:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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01/06/2022 00:10
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 31/05/2022
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01/06/2022 00:10
Decorrido o prazo de CECILIA VALERIA PINTO BARROS em 31/05/2022
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31/05/2022 22:39
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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27/05/2022 13:34
Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
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27/05/2022 13:34
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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27/05/2022 13:25
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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10/05/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
-
10/05/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2022 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
-
10/05/2022 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2022 18:25
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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06/05/2022 18:25
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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06/05/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2022 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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06/05/2022 11:04
Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
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01/05/2022 00:01
Decorrido o prazo de CECILIA VALERIA PINTO BARROS em 30/04/2022
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13/01/2022 15:22
Expedido(a) ofício a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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07/01/2022 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2022 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
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02/08/2021 21:09
Expedido(a) ofício a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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10/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 09/06/2021
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10/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de CECILIA VALERIA PINTO BARROS em 09/06/2021
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01/06/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
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01/06/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/06/2021 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
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01/06/2021 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2021 21:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO PREZUNIC)
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28/05/2021 20:06
Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
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28/05/2021 20:06
Expedido(a) intimação a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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28/05/2021 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 10:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
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04/05/2021 08:13
Juntada a petição de Manifestação (Petição honorários de sucumbência)
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28/09/2020 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2020 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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08/06/2020 20:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2020 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
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03/03/2020 13:42
Expedido(a) ofício a(o) CECILIA VALERIA PINTO BARROS
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20/02/2020 13:18
Audiência inicial realizada (20/02/2020 09:20:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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19/02/2020 18:47
Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
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28/01/2020 09:01
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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16/01/2020 10:41
Expedido(a) Notificação a(o) réu/
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15/01/2020 17:54
Audiência inicial designada (20/02/2020 09:20 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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15/01/2020 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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