26/09/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
19/09/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
10/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
10/09/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA em 05/09/2025
01/09/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 13:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67cc50a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga improcedentes os pedidos iniciais em face da primeira ré ( Redecard S.A.) e parcialmente procedentes os pedidos iniciais em face da segunda ré (Banco Itaú) ; tudo nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Com vigência da lei nº 14.905/24, a partir de 30.08.2024 os cálculos serão atualizados pelo IPCA com juros de mora correspondentes à subtração da Taxa Selic pelo IPCA (Selic – IPCA).

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, relativa a parte que cabe ao reclamante, que será descontada de seus créditos, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor de condenação arbitrado pelo juiz.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
24/08/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
24/08/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/08/2025 22:15

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
24/08/2025 22:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/08/2025 22:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
24/08/2025 22:14

Concedida a gratuidade da justiça a AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
24/06/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
17/04/2025 17:53

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2025 10:30

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:39

Audiência de instrução realizada (07/04/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 13:07

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de REDECARD S/A em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2024
18/12/2024 00:23

Decorrido o prazo de AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA em 17/12/2024
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
04/12/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/12/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA PAULA TORRES DE SOUZA
04/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:53

Audiência de instrução designada (07/04/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 16:53

Audiência de instrução cancelada (14/04/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
04/12/2024 16:52

Audiência de instrução designada (14/04/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 16:45

Audiência de instrução cancelada (03/02/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 17:59

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/09/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 15:54

Audiência de instrução designada (03/02/2025 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/08/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2024 14:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/08/2024 23:59

Juntada a petição de Contestação
18/08/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/03/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) REDECARD S/A
05/03/2024 14:06

Audiência inicial por videoconferência designada (19/08/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 14:06

Audiência inicial cancelada (19/08/2024 13:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 09:25

Audiência inicial designada (19/08/2024 13:30 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo