03/09/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/09/2025 12:53

Encerrada a conclusão
03/09/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/08/2025 14:21

Recebidos os autos para diligência
21/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/08/2025
08/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2025 10:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIZ BARCELLOS sem efeito suspensivo
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/07/2025
14/07/2025 21:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
14/07/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
03/07/2025 14:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/07/2025 09:23

Encerrada a conclusão
03/06/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
03/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ BARCELLOS em 02/06/2025
28/05/2025 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 21:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
19/05/2025 15:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JORGE LUIZ BARCELLOS
19/05/2025 15:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2025 14:49

Encerrada a conclusão
08/05/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/05/2025 08:55

Encerrada a conclusão
22/04/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
16/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ BARCELLOS em 15/04/2025
15/04/2025 22:54

Juntada a petição de Contestação
15/04/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 17:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d143f80 proferido nos autos.

DESPACHO A Ré ajuizou Embargos à Execução e o Reclamante, Impugnação à Sentença de liquidação.

A garantia do juízo se deu através de consulta SISBAJUD - #id:4f4cdc0.

Não há valor incontroverso, tendo em vista que a Ré alega nulidade do título executivo.

A Ré, posteriormente, procedeu à anexação de seguro fiança, que é desnecessário, eis que já havia garantia.

Mantenho o bloqueio do valor obtido primeiro - SISBAJUD, eis que a Ré não se atentou ao prazo e o art. 835, § 2º, do CPC, que estabelece que o seguro garantia é equiparado a dinheiro para efeito de gradação dos bens penhoráveis, no entanto, precluiu o prazo do Réu para exercício desta opção.

Intimem-se as partes para manifestação, em 5 dias.

Após, venham conclusos para apreciação.

CBFM NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ BARCELLOS
04/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/04/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
04/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:03

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/03/2025 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
06/03/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/03/2025 10:56

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
28/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cef9ef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Convolo em penhora o(s) valor(es) bloqueado(s), no ID 4f4cdc0 , intimando-se as partes da garantia do Juízo, para que surtam os efeitos previstos no art. 884, da CLT.

Decorrido in albis, Venha o patrono do autor com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta).

Aguarde-se por 5 dias a informação dos dados.

Após, expeça-se alvará, preferencialmente para transferência bancária, observando os créditos ID……….., na forma do § 6º do artigo 3 do Ato Conjunto 3/2020, se informados os dados bancários, sob pena de expedição de alvará comum.

Após, dou por extinta a execução com base no art.794, inciso I, da CLT, devendo ser procedida a exclusão dos dados do(s) do Executado(s) do BNDT, do SERASA e RENAJUD, bem como a liberação de outras restrições, por ventura efetuadas nos presentes autos.

Havendo saldo remanescente, verifique a Secretaria acerca da existência de pendências da ré junto ao BNDT, certificando nos autos.

Em caso negativo, devolva-se o saldo à ré, mediante expedição de alvará.

Em caso positivo, venham conclusos.

Observe a Secretaria para os devidos registros dos pagamentos no PJE.

Por fim, sem manifestações e inexistindo pendências, arquive-se o processo definitivamente.

RN NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ BARCELLOS
25/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
25/02/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/02/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ BARCELLOS em 18/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/12/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
09/12/2024 11:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
09/12/2024 07:11

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/12/2024 07:11

Encerrada a conclusão
12/11/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/11/2024 20:14

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/10/2024
28/10/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:42

Iniciada a execução
24/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
24/10/2024 14:55

Homologada a liquidação
23/10/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/10/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
24/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/07/2024 08:11

Juntada a petição de Contestação
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI CumSen 0100126-19.2024.5.01.0243 EXEQUENTE: JORGE LUIZ BARCELLOS EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ BARCELLOSFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da impugnação dos cálculos, para manifestação em 08 dias.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 04 de julho de 2024.ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
04/07/2024 01:38

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/06/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/05/2024
20/05/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/05/2024 18:55

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/05/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
09/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/04/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ BARCELLOS
11/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
07/03/2024 18:28

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/03/2024
22/02/2024 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 09:58

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
20/02/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 05:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/02/2024 05:57

Iniciada a liquidação
19/02/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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