14/02/2025 16:54

Baixa Definitiva
14/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em 14.02.2025
14/01/2025 07:00

Publicado despacho em 14.01.2025.
13/01/2025 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
10/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.05.2024.
08/05/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
25/03/2024 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 18:05

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:06

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
20/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
24/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2023.
13/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2023 14:55

Conclusos para julgamento
23/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
28/09/2023 07:00

Publicado despacho em 28.09.2023.
27/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/09/2023 20:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:16

Distribuído por sorteio
26/07/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/07/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/07/2023 22:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo