TST - 0000405-08.2012.5.01.0052

24/08/2023 16:01

Baixa Definitiva

24/08/2023 16:01

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

21/07/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 07:00

Publicado despacho em 13.07.2023.

11/07/2023 17:14

Conclusos para decisão

06/07/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 07:00

Publicado despacho em 21.06.2023.

20/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 13:19

Conclusos para despacho

31/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 07:00

Publicado despacho em 30.03.2021.

29/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

26/03/2021 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/06/2020 09:23

Conclusos para despacho

18/05/2020 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/03/2020 21:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

23/03/2020 12:24

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.

18/03/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta

27/02/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.

27/11/2019 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/11/2019 16:59

Conclusos para julgamento

11/10/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.

01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 13:06

Conclusos para despacho

05/07/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2016 07:00

Publicado despacho em 01.07.2016.

30/06/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

28/06/2016 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/06/2016 16:41

Conclusos para decisão

27/05/2015 20:10

Conclusos para despacho

21/05/2015 18:40

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

08/05/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2015 07:00

Publicado despacho em 29.04.2015.

28/04/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

27/04/2015 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/04/2015 20:23

Conclusos para despacho

17/04/2015 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/03/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2015 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/01/2015 14:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

12/01/2015 15:00

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2014.

17/12/2014 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido

11/12/2014 07:00

Inclusão em Pauta

10/12/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.12.2014.

10/12/2014 16:00

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2014 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/11/2014 23:07

Conclusos para julgamento

17/11/2014 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/11/2014 07:00

Distribuído por sorteio

04/11/2014 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/10/2014 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2014 20:19

Recebido pelo Distribuidor