21/08/2025 20:46

Baixa Definitiva
21/08/2025 20:46

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/08/2025 20:46

Transitado em Julgado em 21.08.2025
10/07/2025 07:00

Publicado despacho em 10.07.2025.
09/07/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2025 16:30

Conclusos para despacho
10/07/2024 05:07

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 09:48

Recebidos os autos
12/12/2023 17:47

Recebidos os autos
12/12/2023 14:18

Recebidos os autos
12/12/2023 14:18

Recebidos os autos
12/12/2023 14:18

Recebidos os autos
14/09/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
13/09/2023 07:00

Publicado despacho em 13.09.2023.
12/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 07:00

Publicado despacho em 17.02.2021.
12/02/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
11/02/2021 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2020 15:45

Conclusos para despacho
20/03/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2020 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 18:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 21.02.2020.
19/02/2020 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
30/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2020.
13/12/2019 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 10:08

Conclusos para julgamento
11/10/2019 14:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração
04/10/2019 07:00

Publicado acórdão em 04.10.2019.
02/10/2019 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/09/2019 07:00

Inclusão em Pauta
12/09/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.09.2019.
04/09/2019 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/08/2019 17:19

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/08/2019 13:31

Conclusos para julgamento
19/08/2019 13:07

Distribuído por sorteio
06/08/2019 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2019 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2019 11:48

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo