19/08/2025 19:24

Baixa Definitiva
19/08/2025 19:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/08/2025 19:24

Transitado em Julgado em 19.08.2025
27/06/2025 07:00

Publicado despacho em 27.06.2025.
26/06/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
22/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2025 07:00

Publicado despacho em 15.04.2025.
14/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2024 12:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.09.2024.
17/09/2024 15:00

Conhecido o recurso de LUCAS CORDEIRO GONCALVES e não-provido
14/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2024 18:49

Conclusos para julgamento
30/01/2024 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
17/11/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento
03/11/2023 15:33

Distribuído por sorteio
18/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2023 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo