20/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 19/09/2025
20/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025
19/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
18/09/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA
18/09/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA sem efeito suspensivo
18/09/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/09/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
17/09/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/09/2025 22:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/09/2025
09/09/2025 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ERJ)
08/09/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/09/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA
06/09/2025 15:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA
06/09/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/09/2025 23:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f57198 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA, para condenar INSTITUTO POSITIVA SOCIAL e, subsidiariamente, ESTADO DE RIO DE JANEIRO, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Condeno a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Integralização dos depósitos do FGTS e da multa de 40%;Multa do artigo 477, da CLT;Indenização intervalo intrajornada (30 minutos); eHonorários sucumbência de 10%. Determino que o empregador proceda à anotação da CTPS do(a) reclamante, em data a ser futuramente designada após o trânsito em julgado, fazendo dela constar a dispensa em 29.03.2024, sob pena de multa de 01 (um) salário base do empregado e de fazê-lo a secretaria da vara, conforme previsão do artigo 39, §1º c/c artigo 711, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, com a consequente expedição de ofício ao órgão fiscalizador (CLT, art. 39).

Custas no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$10.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) 1ª reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
27/08/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA
27/08/2025 15:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
27/08/2025 15:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA
26/08/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/08/2025 13:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/08/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2025 21:27

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 11:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/08/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 11:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2025 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 20:29

Juntada a petição de Contestação
11/03/2025 12:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 13:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
11/02/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CABRAL DOS SANTOS SOUZA
06/02/2025 10:46

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2025 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 22:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo