26/09/2025 09:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/09/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROBSON VIANA DE ALENCAR
16/09/2025 10:19

Não admitido o Recurso de Revista de MICHAEL ROBSON VIANA DE ALENCAR
09/09/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TIM S A em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 08/09/2025
04/09/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100943-65.2022.5.01.0207 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: MICHAEL ROBSON VIANA DE ALENCAR RECORRIDO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, TIM S A ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: (i) deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (ii) excluir a condenação a multa por embargos protelatórios; e (iii) determinar a suspensão da exigibilidade da condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante ao deferimento da gratuidade de justiça.

Não se condena o reclamante ao pagamento das custas, em razão do deferimento da gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ROBSON VIANA DE ALENCAR
25/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
25/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
25/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL ROBSON VIANA DE ALENCAR
21/08/2025 11:53

Conhecido o recurso de MICHAEL ROBSON VIANA DE ALENCAR - CPF: *69.***.*72-50 e provido em parte
14/08/2025 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
13/05/2025 10:24

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - J. Maria Thereza - ET ()
05/04/2025 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2025 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
18/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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