21/08/2025 20:20

Baixa Definitiva
21/08/2025 20:20

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
21/08/2025 20:20

Transitado em Julgado em 21.08.2025
10/07/2025 07:00

Publicado despacho em 10.07.2025.
09/07/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/06/2025 20:22

Conclusos para despacho
19/04/2021 07:00

Publicado despacho em 19.04.2021.
16/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
15/04/2021 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/04/2021 18:10

Conclusos para despacho
06/04/2021 06:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2021 15:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/03/2021 19:07

Conclusos para despacho
26/02/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2021 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/11/2020 18:45

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 26.10.2020.
21/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO e não-provido
30/09/2020 07:05

Inclusão em Pauta
30/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2020.
24/09/2020 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2020 10:42

Conclusos para julgamento
05/06/2020 09:44

Distribuído por sorteio
02/06/2020 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2020 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2020 16:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo