08/03/2024 13:09

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:09

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/03/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 07:00

Publicado despacho em 27.02.2024.
22/02/2024 15:42

Conclusos para decisão
21/02/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 07:00

Publicado despacho em 18.01.2024.
17/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:30

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 07:00

Publicado despacho em 15.03.2021.
12/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
12/03/2021 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2020 14:41

Conclusos para despacho
14/04/2020 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2020 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2020 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2020.
12/02/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
04/02/2020 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
31/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2020.
19/12/2019 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2019 07:09

Conclusos para julgamento
08/11/2019 10:19

Conclusos para julgamento
27/09/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2019 07:00

Publicado despacho em 19.09.2019.
18/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2019 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 18:43

Conclusos para despacho
08/06/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2018 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/06/2018 07:00

Publicado despacho em 01.06.2018.
30/05/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
30/05/2018 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2018 16:24

Conclusos para despacho
17/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 17:28

Conclusos para despacho
09/12/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2016 07:00

Publicado despacho em 29.11.2016.
28/11/2016 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
25/11/2016 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2016 18:34

Conclusos para despacho
26/09/2016 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2016 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2016 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2016 16:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/05/2016 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2016 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2016.
11/05/2016 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
05/05/2016 13:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2016 07:00

Inclusão em Pauta
03/05/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2016.
02/05/2016 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2016 23:01

Conclusos para julgamento
11/04/2016 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2016 18:03

Distribuído por sorteio
05/04/2016 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/03/2016 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2016 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo