11/09/2025 18:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 10/09/2025
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 10/09/2025
02/09/2025 09:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1dd0025 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO em face de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE e TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a 1ª ré ao pagamento das seguintes verbas: - saldo de salário (meses de junho, julho, e 30 dias de agosto); 13º salário proporcional (4/12) e férias proporcionais + 1/3 (4/12); - FGTS em aberto; - multa do art. 477 da CLT; - multa do art. 467 da CLT.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a 1ª ré proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Deverá ainda emitir as guias GFIP e integralizar a conta vinculada de FGTS, entregando à parte autora, no mesmo prazo, as guias para o levantamento dos depósitos de FGTS, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª ré.

CONDENO a 1ª ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
27/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
27/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
27/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
27/08/2025 15:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
27/08/2025 15:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
27/08/2025 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
18/08/2025 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/08/2025 14:55

Convertido o julgamento em diligência
09/06/2025 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/01/2025 18:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 04/12/2024
29/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 27/11/2024
26/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 14:01

Expedido(a) notificação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
25/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
25/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
03/10/2024 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2024 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/10/2024 08:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2024 02:31

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 02:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 18:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
10/09/2024 13:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 20/08/2024
16/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO em 15/08/2024
13/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
12/08/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
12/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
07/08/2024 06:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/10/2024 08:52 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 16:37

Audiência una por videoconferência cancelada (04/09/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE em 16/07/2024
13/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO em 12/07/2024
11/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) TMB PROMOCAO DE VENDAS & REPRESENTACOES LTDA
10/07/2024 11:57

Expedido(a) notificação a(o) MACAE ESPORTE FUTEBOL CLUBE
10/07/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOS SANTOS CANDIDO
26/01/2024 14:33

Audiência una por videoconferência designada (04/09/2024 08:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo