07/07/2025 17:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSENILDO COSTA DE ANDRADE em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
30/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSENILDO COSTA DE ANDRADE
29/05/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 16:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS /
24/04/2025 16:13

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
24/04/2025 16:13

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 08:44

Distribuído por sorteio
29/05/2024 12:13

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo