26/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:58

Transitado em Julgado em 26.08.2025
11/07/2025 07:00

Publicado acórdão em 11.07.2025.
23/06/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
08/01/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2024.
27/11/2024 09:00

Conhecido o recurso de SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA e provido
21/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 10:41

Inclusão em Pauta
23/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA e provido
25/09/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento
08/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/10/2023 07:00

Publicado despacho em 10.10.2023.
09/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
02/10/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2023 13:25

Conclusos para julgamento
08/09/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento
24/08/2023 14:44

Distribuído por sorteio
12/07/2023 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2023 17:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo