22/09/2025 16:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/09/2025 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 19:23

Juntada a petição de Contraminuta
05/09/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43b582a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
04/09/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
04/09/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dea53b0 proferida nos autos.

ROT 0101185-75.2018.5.01.0009 - 10ª Turma Recorrente: 1.

LUCIENE MOREIRA Recorrido: AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. RECURSO DE: LUCIENE MOREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular Preparo dispensado PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Alegação(ões): - violação do(s) inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 343 e 371 do Código de Processo Civil de 2015.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE MOREIRA
26/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MOREIRA
26/08/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de LUCIENE MOREIRA
25/08/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 15:00

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 19:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. em 11/04/2025
11/04/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
30/03/2025 20:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MOREIRA
27/03/2025 11:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-76
25/02/2025 15:36

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
12/02/2025 09:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
11/02/2025 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIENE MOREIRA em 27/11/2024
18/11/2024 08:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
07/11/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MOREIRA
04/11/2024 22:41

Conhecido o recurso de LUCIENE MOREIRA - CPF: *21.***.*60-86 e não provido
04/11/2024 22:41

Conhecido o recurso de AXON' CABLE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - CNPJ: 17.***.***/0001-76 e não provido
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 12:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 12:21

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
16/10/2024 08:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
06/09/2024 10:03

Encerrada a conclusão
19/06/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/04/2024 14:50

Retirado de pauta o processo
06/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2024
05/04/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/04/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 10:00 17/04/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/03/2024 10:39

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIENE MOREIRA - CPF: *21.***.*60-86
01/03/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 13/03/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
08/02/2024 10:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/02/2024 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 11:26

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07/02/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
18/12/2023 21:24

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 12:37

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/11/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 16:09

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 08:00 04/12/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
30/10/2023 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2023 07:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
16/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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