18/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/09/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
17/09/2025 17:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/09/2025 17:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
16/09/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
15/09/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b007050 proferido nos autos.

Despacho PJE Vistos, etc.

Dê-se vista à parte contrária para manifestações, no prazo de cinco dias, nos temos do artigo 897-A, §2º, CLT.

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
04/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/09/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
04/09/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/09/2025 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
30/08/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa24638 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA para condenar COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre R$ 100.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
25/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
25/08/2025 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/08/2025 18:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
25/08/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
05/08/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/08/2025 14:19

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2025 11:12

Audiência de instrução realizada (29/07/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES PEREIRA SOBRINHO em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO em 08/07/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/06/2025
17/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA em 16/06/2025
05/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES PEREIRA SOBRINHO
04/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) DIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO
04/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
04/06/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
04/06/2025 08:34

Audiência de instrução designada (29/07/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 08:34

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 12:23

Audiência de instrução designada (14/08/2025 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2025 11:34

Audiência una realizada (19/05/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2025 17:36

Juntada a petição de Contestação
18/05/2025 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANOEL FERNANDES PEREIRA SOBRINHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO em 20/03/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/03/2025
17/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FERNANDES PEREIRA SOBRINHO
17/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) DIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO
14/02/2025 16:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/02/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2025
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA em 03/02/2025
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/01/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/01/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
15/01/2025 09:34

Audiência una designada (19/05/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 17:28

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/01/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/01/2025 12:46

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo