04/09/2025 10:33

Suspenso o processo por execução frustrada
04/09/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 558d00e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Reporto-me aos termos de #id:6c1ba83, nada mais havendo a acrescentar quanto ao tema.

Intime-se e aguarde-se nos termos de #id:6c1ba83 pelo prazo #id:227ab6c, devendo a Secretaria restabelecer o sobrestamento do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO REBELO DE MELO
03/09/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
03/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/09/2025 12:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2025 12:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/09/2025 08:22

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 21:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c1ba83 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que a reserva de crédito foi registrada há mais de 14 anos (Id. c4a23ef/346e887); Considerando que há 07 anos, o Juízo da 8ª Vara Federal informou que não havia qualquer valor depositado ou pago em favor da executada CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO e que comunicariam a este Juízo com relação a eventual valor disponível para quitar o presente o crédito ora exequendo (Id. 466d402); Considerando que, até a presente data, não houve qualquer comunicação daquele Juízo quanto a eventuais valores passíveis de penhora, nos termos da reserva de crédito expedida por este Juízo.

Considerando os inúmeros registros de penhora naqueles autos (Id. 60e5ac1).

Considerando a frustração da execução, pelos meios ordinários e auxiliares adotados por este Juízo, conforme Id. 8595d28, 49ff7c7/c47654b, 804a5bc/0151a28, 8b4a1e5/db91050/e4d67f1/93bd24c/6edabcd, f0d14da, cc248e6/0076aa0, 2c16511 e 2d8284a.

Considerando ainda que a reserva de crédito sequer se mostrou uma medida eficaz para a execução, determino o sobrestamento da execução pelo prazo de 30 dias, período em que não ocorrerá o prazo da prescrição intercorrente previsto no artigo 11-A da CLT, nos termos do artigo 128, p. único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho c/c artigo 40 da Lei n.º 6.830/1980, prazo em que o autor poderá apresentar outras medidas executórias aptas ao prosseguimento do feito.

Dê-se ciência ao exequente.

Após, sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO REBELO DE MELO
29/08/2025 14:46

Suspenso o processo por execução frustrada
29/08/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
29/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/08/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17741d9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Considerando que a execução restou frustrada, após a ativação de todos os meios ordiários e auxiliares adotados por este Juízo e que a reserva de crédito foi registrada há mais de 14 anos, determino que a parte autora esclareça, no prazo de 10 dias, o andamento do processo nº 0012654-84.1994.4.02.5101 e sobre a eventuais valores devidos à empresa executada naqueles autos; bem como apresente meios objetivos, eficazes e inéditos para o prosseguimento da execução.

Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FREDERICO REBELO DE MELO
25/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
25/08/2025 18:56

Proferida decisão
19/08/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/07/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/07/2025 10:31

Registrada a inclusão de dados de NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/06/2025 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2025 15:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 14:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2025 13:58

Expedido(a) mandado a(o) CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA
25/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/02/2025 08:20

Encerrada a conclusão
21/02/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
07/02/2025 10:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 10:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2024 15:37

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0012654-84.1999.4.02.5101
02/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/08/2024 08:53

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
31/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/07/2024 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2023 09:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/10/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/10/2023 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
29/03/2023 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA em 15/03/2023
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA em 14/03/2023
03/03/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 02/03/2023
02/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:22

Expedido(a) edital a(o) NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA
01/03/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA
01/03/2023 08:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de FREDERICO REBELO DE MELO sem efeito suspensivo
28/02/2023 18:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/02/2023 18:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/02/2023 18:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
28/02/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/02/2023 13:53

Suspenso o processo por execução frustrada
24/02/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
24/02/2023 16:22

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FREDERICO REBELO DE MELO
24/02/2023 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/02/2023 14:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/02/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
15/02/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/02/2023 09:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/02/2023 09:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/02/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 15:48

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 14:25

Suspenso o processo por execução frustrada
03/02/2023 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FREDERICO REBELO DE MELO
03/02/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/02/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/02/2023 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/02/2023 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/03/2019 15:05

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
16/10/2018 11:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/1998

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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