10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101068-06.2023.5.01.0043 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.

DESTINATÁRIO(S): BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (30b017b): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato-autor, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) conceder ao sindicato-autor os benefícios da gratuidade de justiça e (ii) determinar que a ré exiba nos autos os controles de frequência de todos os empregados com contrato de trabalho vigente no período não atingido pela prescrição em cada uma das filiais da ré indicadas na petição inicial, no prazo e sob a cominação de multa diária a serem estipulados pelo juízo de origem. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
13/08/2024 10:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 12/08/2024
23/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 22/07/2024
10/07/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
09/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
08/07/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2024 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/07/2024 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 05/07/2024
04/07/2024 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5579ae9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOANTE O EXPOSTO, decide este juízo CONHECER e,NO MÉRITO, REJEITAR os embargos de declaração, tudo nos termos da fundamentação que integra esta decisão.INTIMEM-SE AS PARTES.Nada mais. CHRISTIANE ZANIN Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
24/06/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2024 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 09:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHRISTIANE ZANIN
12/06/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 10/06/2024
30/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
29/05/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2024 03:30

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 28/05/2024
23/05/2024 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
15/05/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 12:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/05/2024 12:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 01:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
03/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024
12/03/2024 18:29

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 18:23

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/03/2024 15:27

Audiência una realizada (06/03/2024 10:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 17:53

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024
08/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 07/02/2024
06/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/02/2024
31/01/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 00:45

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 00:41

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 29/01/2024
29/01/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
29/01/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/01/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
20/12/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
19/12/2023 14:48

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/12/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/12/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
16/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
15/12/2023 12:58

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA. em 01/12/2023
28/11/2023 11:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/11/2023 03:08

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 17/11/2023
09/11/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) BOTAFOGO HOME MOVEIS E DECORACOES LTDA.
09/11/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
08/11/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:04

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/11/2023 14:31

Audiência una designada (06/03/2024 10:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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