25/09/2025 20:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/09/2025 20:50

Encerrada a conclusão
25/09/2025 20:27

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 09/09/2025
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de JARDEL WILSON DOS SANTOS em 09/09/2025
05/09/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
04/09/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cf88fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO PALMARES LTDA (em recuperação judicial), apenas para prestar esclarecimento quanto à inaplicabilidade do regime de desoneração da folha às contribuições previdenciárias decorrentes de condenação judicial, mantendo-se a sentença nos demais termos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
26/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
26/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL WILSON DOS SANTOS
26/08/2025 19:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 07/08/2025
01/08/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL WILSON DOS SANTOS
31/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
30/07/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
24/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL WILSON DOS SANTOS
24/07/2025 18:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/07/2025 18:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JARDEL WILSON DOS SANTOS
05/06/2025 15:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
05/06/2025 14:30

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL WILSON DOS SANTOS
12/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
12/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/11/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL WILSON DOS SANTOS
26/10/2024 19:28

Audiência de instrução designada (05/06/2025 12:20 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2024 19:28

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/10/2024 19:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/10/2024 10:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 20:55

Juntada a petição de Réplica
04/03/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2024 10:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/02/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2024 23:12

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/12/2023 14:58

Juntada a petição de Contestação
15/12/2023 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:02

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
29/11/2023 12:02

Expedido(a) notificação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2023 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JARDEL WILSON DOS SANTOS
28/11/2023 14:16

Audiência inicial por videoconferência designada (15/02/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo