28/05/2025 19:48

Baixa Definitiva
28/05/2025 19:48

Transitado em Julgado em 28.05.2025
05/05/2025 07:00

Publicado despacho em 05.05.2025.
30/04/2025 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
02/08/2024 18:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/08/2024 07:00

Publicado despacho em 01.08.2024.
31/07/2024 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido em parte
01/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2023 16:41

Conclusos para julgamento
01/12/2023 16:40

Distribuído por sorteio
25/10/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
09/03/2023 15:09

Baixa Definitiva
09/03/2023 15:09

Transitado em Julgado em 09.03.2023
10/02/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2023.
07/02/2023 15:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/01/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2023.
15/12/2022 13:36

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
14/12/2022 15:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
07/12/2022 07:00

Publicado edital em 07.12.2022.
11/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.11.2022.
10/11/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2022 12:01

Conclusos para julgamento
20/02/2022 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2022 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 10:06

Conclusos para julgamento
05/10/2021 10:05

Distribuído por sorteio
03/09/2021 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2021 13:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo