15/09/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 10/09/2025
28/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 866f2d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANS SENTENÇA - PJe

Vistos.

Considerando que os valores devidos ao autor foram satisfeitos, declaro extinta a execução na forma do art. 924 II c/c 925 do CPC.

Considerando a impossibilidade de execução da reclamada, visto que atravessa processo de recuperação judicial, bem como os termos da Portaria PGF/AGU nº 47/2023, deixo de remeter os autos à União Federal, uma vez que não há necessidade de sua manifestação quando o valor devido na execução for igual ou inferior ao teto de R$40.000,00.

Ressalta-se, por oportuno, que o cumprimento da quitação da verba previdenciária devida se dará perante ao juízo da recuperação judicial, haja vista a expedição de certidão de crédito (id 1902582).

Arquive-se o processo definitivamente. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEDRO ARAUJO
27/08/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/08/2025 13:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 5.788,86)
27/08/2025 13:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 13.507,10)
27/08/2025 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/08/2025 13:24

Encerrada a conclusão
18/08/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2025 09:55

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 07:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2023 10:51

Juntada a petição de Contraminuta
29/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/11/2023 12:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEVERINO PEDRO ARAUJO sem efeito suspensivo
28/11/2023 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO SUKEYOSI
28/11/2023 10:09

Encerrada a conclusão
23/11/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/11/2023 17:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2023
15/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 14/11/2023
07/11/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEDRO ARAUJO
03/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/10/2023 16:18

Desarquivados os autos
03/10/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2021 17:50

Arquivados os autos definitivamente
22/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/09/2020
22/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 21/09/2020
09/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEDRO ARAUJO
08/09/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 09/07/2020
28/06/2020 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEDRO ARAUJO
29/04/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEDRO ARAUJO
20/04/2020 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/03/2020 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 12:11

Juntada a petição de Manifestação (expedição de certidão de crédito)
25/03/2020 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SEVERINO PEDRO ARAUJO
25/03/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/02/2020
13/02/2020 00:02

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 12/02/2020
27/01/2020 13:21

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO)
12/01/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2020 08:22

Homologada a liquidação
08/01/2020 14:01

Homologada a liquidação
07/01/2020 14:18

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/05/2019 00:37

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 09/05/2019 23:59:59
30/04/2019 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
22/04/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 01:04

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 01:04

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 01:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2019 23:59:59
07/03/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Calculos)
28/02/2019 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2019
28/02/2019 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019 15:07

Juntada a petição de Manifestação (juntada de calculo)
27/02/2019 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 09:19

Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/02/2019 13:23

Iniciada a liquidação
21/02/2019 13:23

Transitado em julgado em 17/09/2018
14/02/2019 16:57

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal
17/12/2018 11:36

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2018 01:00

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 12/12/2018 23:59:59
08/12/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/12/2018
08/12/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 12:39

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/12/2018 12:39

Transitado em julgado em 17/09/2018
16/11/2018 10:24

Recebidos os autos para prosseguir
16/12/2016 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/12/2016 00:14

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 09/12/2016 23:59:59
10/12/2016 00:14

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 09/12/2016 23:59:59
10/12/2016 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2016 23:59:59
01/12/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2016
01/12/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2016 19:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
28/11/2016 14:17

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/09/2016 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2016 23:59:59
23/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de SEVERINO PEDRO ARAUJO em 22/09/2016 23:59:59
23/09/2016 00:07

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. em 22/09/2016 23:59:59
14/09/2016 20:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2016
14/09/2016 20:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2016 16:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
08/09/2016 16:03

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEVERINO PEDRO ARAUJO
08/09/2016 16:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SEVERINO PEDRO ARAUJO
18/08/2016 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
17/08/2016 11:15

Audiência inicial realizada (16/08/2016 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/06/2016 16:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/06/2016 16:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/02/2016 16:02

Audiência inicial designada (16/08/2016 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
26/02/2016 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo