19/09/2025 09:17

Suspenso o processo por execução frustrada
19/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 18/09/2025
27/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0f4631 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Ante o resultado frustrado do acesso ao convênio Sisbajud, intime-se a parte autora para ciência da ativação do CCS (id 6ad792a) e para indicação de meios efetivos de prosseguimento da marcha executória, medidas coercitivas indiretas ou diretas (invasoras sobre o acervo patrimonial dos réus), no prazo de 15 dias (art. 878 da CLT).

A execução contra os devedores até a lei 13.467/17 (denominada Reforma Trabalhista), caso estes não tivessem bens suficientes a satisfazerem o crédito trabalhista, era impulsionada de ofício pelo próprio Juiz , ou, a pedido do empregado/exequente.

No entanto, após o advento da reforma trabalhista, o legislador concedeu, em regra, o protagonismo ao exequente do desafio de promover o andamento da marcha processual, diante da atual redação do art. 878 da CLT.

A referida legislação restringiu a proatividade do Juízo da execução aos casos em que o exequente não constituiu advogado.

Encontrando-se o exequente representado por advogado, a atuação de ofício pelo juiz não se afigura admitida pelo ordenamento jurídico.

A parte exequente deverá enumerar os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito, observando o disposto na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT - 1ª Região em 10.11.2017, ciente de que se desejar o ingresso de terceiros (sócios) deverá providenciar o ajuizamento de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, na forma da Lei.

Para a hipótese de inação da parte exequente, registre-se que, consoante procedimento próprio à execução trabalhista, estabelecido pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/80, frustradas todas as tentativas de se obter a satisfação da dívida, o juízo deve aguardar o decurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, permanecendo o processo sobrestado, como código (276) de execução frustrada, na forma do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da nova orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023). Escoado o prazo de 1 (um) ano e, após notificação do exequente, persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A, caput e parágrafos da CLT c/c art. 487, II e 924, V, ambos do CPC.

Nesta esteira de raciocínio, intime-se o reclamante para ciência e manifestações, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil (artigo 4º da IN-TST n.º 39/2016, e artigo 21 da IN-TST n.º 41/2018) (art. 4º da Recomendação nº 3/GCGJT). Urge, por derradeiro, destacar que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá os prazos referidos no artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSANA BARBOSA DA SILVA
26/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
26/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
24/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
07/04/2025 22:01

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
26/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/02/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/02/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
13/01/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/12/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
22/11/2024 09:48

Determinada a indisponibilidade de bens
22/11/2024 09:48

Determinada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/11/2024 21:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/09/2024 11:31

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/09/2024 11:31

Registrada a inclusão de dados de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 08/08/2024
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES em 02/08/2024
02/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 01/08/2024
30/07/2024 02:32

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
30/07/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES
29/07/2024 12:32

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/07/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
26/07/2024 15:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HOSANA BARBOSA DA SILVA
10/07/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES em 09/07/2024
14/06/2024 23:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE SARRES
13/06/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
12/06/2024 23:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 19:39

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
02/06/2024 19:38

Determinada a inclusão de dados de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/05/2024 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
13/04/2024 00:37

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/04/2024
11/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 10/04/2024
04/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2024
04/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 11:00

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
01/04/2024 19:32

Homologada a liquidação
01/04/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/02/2024 09:08

Iniciada a execução
06/02/2024 00:37

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 05/02/2024
05/02/2024 20:43

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 22/01/2024
20/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 09:44

Expedido(a) edital a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
18/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
17/01/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/01/2024 13:06

Transitado em julgado em 30/11/2023
09/12/2023 05:20

Recebidos os autos para prosseguir
12/02/2022 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2022 00:01

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 10/02/2022
05/02/2022 16:12

Encerrada a conclusão
31/01/2022 12:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2022 02:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/09/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 06:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de COLEGIO PEDRO II em 20/08/2021
19/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de COLEGIO PEDRO II em 18/08/2021
13/08/2021 01:33

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/08/2021
30/07/2021 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30/07/2021 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO PEDRO II
30/07/2021 09:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSANA BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
30/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 29/07/2021
26/07/2021 20:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/07/2021 19:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/07/2021 08:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2021 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2021 12:16

Expedido(a) mandado a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17/07/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
16/07/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO PEDRO II
16/07/2021 12:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a HOSANA BARBOSA DA SILVA
16/07/2021 12:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de HOSANA BARBOSA DA SILVA
16/07/2021 12:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 156,62
17/06/2021 18:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2021 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/06/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de COLEGIO PEDRO II em 14/06/2021
09/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 08/06/2021
08/06/2021 15:14

Juntada a petição de Manifestação (pet CP II especifica provas informa email)
31/05/2021 16:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/05/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO PEDRO II
28/05/2021 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
28/05/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
28/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de COLEGIO PEDRO II em 27/05/2021
20/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 19/05/2021
29/04/2021 20:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/04/2021 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
28/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2021
28/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO PEDRO II
26/04/2021 16:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
26/04/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/03/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/03/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/03/2021
09/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 08/03/2021
24/02/2021 14:00

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
24/02/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 02:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/02/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição Endereço 1 Ré)
15/02/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
15/02/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/02/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO PEDRO II em 04/02/2021
14/01/2021 11:16

Juntada a petição de Contestação (contestacao CP II)
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 15/12/2020
27/11/2020 00:10

Decorrido o prazo de HOSANA BARBOSA DA SILVA em 26/11/2020
24/11/2020 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 10:53

Expedido(a) intimação a(o) TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI
22/11/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO PEDRO II
22/11/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSANA BARBOSA DA SILVA
22/11/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 22:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/11/2020 22:15

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/11/2020 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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